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Brasil: projeto de senador propõe criminalizar a hostilização a profissionais de imprensa

"Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe a inclusão de um artigo no Código Penal que criminaliza a hostilização a profissionais de imprensa praticada com o fim de impedir ou dificultar sua atuação. A pena fixada pela proposta será de detenção, de um a seis meses, e multa."

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