texas-moody

SIP alerta que nova lei de inteligência da República Dominicana pode afetar liberdade de imprensa

  • Fonte: SIP
  • 24 janeiro, 2024

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou hoje [22 de janeiro] sua preocupação com as implicações para a liberdade de imprensa e as fontes confidenciais de informação de uma lei recentemente aprovada na República Dominicana.

A lei, promulgada em 15 de janeiro pelo presidente Luis Abinader, tem o número 1-24 e regulamenta o Sistema Nacional de Inteligência e a Direção Nacional de Inteligência (DNI). O governo diz que a lei 'representa um passo importante na luta contra o terrorismo, o tráfico de drogas, as ameaças cibernéticas e a corrupção', fornecendo 'a ferramenta legal necessária', disse o porta-voz presidencial em um comunicado.

Organizações locais que representam a mídia e os jornalistas, como o Colégio de Jornalistas e a Sociedade Dominicana de Jornais, criticaram a ambiguidade de alguns artigos da lei e alertaram sobre seus possíveis impactos negativos sobre a liberdade de imprensa, o direito à privacidade e o sigilo profissional."

Leia o comunicado original (em espanhol)

Artigos Recentes