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Liberdade de imprensa

Colégio de Jornalistas do Chile se declara 'em alerta' por medidas que colocam em risco o exercício do jornalismo

“'Uma lei da mordaça em pleno século XXI'. Foi assim que o Colégio de Jornalistas do Chile qualificou a proposta apresentada por senadores de diferentes partidos, que busca endurecer as sanções pela divulgação de informações sobre processos penais — sem deixar claro quem seriam os sujeitos ativos do suposto crime que se pretende punir. Essa […]

Meios digitais da província de Morona Santiago, no Equador, denunciam remoção de conteúdos e ataques cibernéticos

"Em menos de um mês, três veículos locais — La Mañana MS, Exprésate Morona Santiago e Radio Sentimientos — foram alvo de ataques cibernéticos coordenados que resultaram na remoção em massa de conteúdos informativos publicados em suas plataformas digitais. Todos os casos seguem um padrão comum: as denúncias se baseiam em supostas infrações de direitos […]

SIP celebra novo precedente legal a favor da liberdade de imprensa na Costa Rica

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aplaude a decisão do Tribunal Constitucional da Costa Rica que acatou os recursos de amparo apresentados contra o Instituto Costarriquense de Eletricidade (ICE) e o Banco Popular por retirarem sua publicidade do programa televisivo El Chinamo, transmitido pela Teletica Canal 7, após a exibição de seu segmento satírico "El […]

Ministério Público do México abre investigação contra ex-presidente Enrique Peña Nieto por suposto suborno envolvendo o sistema Pegasus

"A Procuradoria-Geral da República (FGR, na sigla em espanhol) anunciou nesta terça-feira [8 de julho] a abertura de uma investigação contra o ex-presidente mexicano Enrique Peña Nieto (2012-2018) após reportagem que o vincula a supostos subornos de US$ 25 milhões para permitir o uso do controverso sistema de espionagem israelense Pegasus. […] O [titular da […]

Tribunal de Apelações dos EUA restabelece ação judicial de jornalistas salvadorenhos contra o Grupo NSO

"Um tribunal federal de apelações dos EUA decidiu na terça-feira [8 de julho] que um tribunal distrital cometeu um erro ao rejeitar uma ação movida por um grupo de jornalistas investigativos salvadorenhos contra um fabricante de software espião cujo produto supostamente foi usado contra eles. Em março de 2024, um juiz federal da Califórnia rejeitou […]

Entidades da imprensa exigem liberdade para os 20 jornalistas e profissionais de mídia detidos na Venezuela

"O Colégio Nacional de Jornalistas, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) e o Círculo de Repórteres Gráficos exigiram a libertação dos 20 jornalistas e profissionais de mídia detidos no país e prestaram homenagem ao seu trabalho e coragem. O evento, realizado na Casa Nacional do Jornalista, reuniu comunicadores, organizações civis, representantes da Igreja […]

Jornalista Henry Constantin é liberado após quatro dias detido por 'desacato'

"O jornalista independente Henry Constantin, diretor do La Hora de Cuba e vice-presidente regional da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), foi solto nesta quinta-feira [3 de julho], depois de passar quatro dias numa cela da sede de Operações da Segurança do Estado […]. […] Constantin reconheceu que sua situação não é promissora. 'Há ameaças que […]

CPJ expressa indignação com recusa do ICE em cumprir ordem judicial de libertar o jornalista salvadorenho Mario Guevara

"O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena a decisão das autoridades do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE) de não cumprir a ordem de um juiz federal de imigração que concedeu liberdade sob fiança ao jornalista salvadorenho Mario Guevara, residente em Atlanta, que foi preso inicialmente por acusações […]

Peru se junta a Venezuela e Paraguai em lista de países que restringem a liberdade de associação de organização internacional

"O Peru, mais uma vez, está no centro das atenções. O país foi incluído, ao lado de Venezuela, Paraguai, El Salvador e Guatemala, em uma nova lista de nações que estão restringindo ativamente o espaço cívico por meio de leis e normas que afetam o funcionamento de organizações sociais, meios de comunicação independentes e defensores […]

Relatoria da CIDH atualiza padrões interamericanos sobre o direito à liberdade de expressão

"A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rele) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou uma atualização de seu ‘Marco jurídico interamericano sobre o direito à liberdade de expressão’, documento cuja primeira edição foi publicada sob o mandato da relatora especial Catalina Botero e que reúne os padrões desenvolvidos pelos órgãos do sistema […]

Presidente da Argentina processa jornalista por injúria após ela anunciar ação judicial contra o mandatário

"Javier Milei [presidente da Argentina] apresentou nesta terça-feira [1º de julho] uma denúncia contra Julia Mengolini por 'injúrias' e 'direito à honra'. A ação foi movida por meio de seu advogado, Francisco Oneto, depois que a jornalista anunciou que ingressaria com uma ação judicial contra o mandatário. Por parte do presidente, o foco está nas […]

Corte Suprema da Guatemala aceita liminar do jornalista José Rubén Zamora, mas sua saída da prisão segue indefinida

"A Corte Suprema de Justiça da Guatemala aceitou uma liminar promovido pela defesa do jornalista José Rubén Zamora Marroquín contra uma Sala de Apelações que ordenou sua prisão preventiva, mas a sua saída da prisão segue indefinida. Por meio de um comunicado, a Corte detalhou neste domingo [29 de junho] que, de forma 'provisória', suspende […]