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Liberdade de imprensa

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Projeto de lei que protege jornalistas avança no Congresso do Chile

"Na última segunda-feira [6 de março], a Comissão de Cultura, Artes e Comunicações da Câmara dos Deputados e Deputados [do Chile] enviou ao Plenário o projeto de lei que oferece garantias de segurança e proteção a jornalistas e trabalhadores das comunicações. O projeto 14.964-24, que agora chega à sua votação após ter o o início […]

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Governo do Peru elabora protocolo para jornalistas em protestos sem a participação de jornalistas

“Em janeiro passado, o Palácio do Governo [do Peru] convocou alguns sindicatos jornalísticos para desenvolver um ‘Protocolo’ para regularizar a cobertura jornalística durante manifestações, em meio a vários ataques policiais contra repórteres. Alguns jornalistas não compareceram, outros se retiraram durante a sessão e poucos continuaram lá. Mas a publicação do documento no jornal El Peruano […]

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'Como fazer jornalismo sob uma ditadura: lições da Nicarágua': conferência de Carlos Chamorro no Instituto Reuters

"[...] Em 15 de fevereiro, 94 cidadãos nicaraguenses fomos privados de nossa nacionalidade pelo regime de Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, em um ato ilegal e inconstitucional, em violação aos tratados internacionais assinados pelo Estado da Nicarágua. A pena também inclui a perda de nossos direitos de cidadania perpetuamente e o confisco de […]

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Costa Rica: Jornalista Marlon Mora é condenado por difamação em ação movida por ex-candidato à presidência

“O Tribunal Penal do Segundo Circuito Judicial de San José condenou na manhã desta segunda-feira [6 de março] o jornalista Marlon Mora Jiménez por duas acusações de difamação contra o ex-candidato presidencial e advogado criminalista Juan Diego Castro Fernández. A resolução, que – segundo o programa [de rádio] 'Interferência' — impôs ao comunicador o pagamento […]

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“Não nos calarão”, dizem jornalistas guatemaltecos em protesto contra perseguição judicial a colegas do elPeriódico

“Quase uma centena de jornalistas de vários meios de comunicação da Guatemala fizeram uma manifestação no sábado [4 de março] em frente à Suprema Corte do país em protesto contra a decisão de um juiz de investigar nove jornalistas devido a suas publicações sobre diferentes denúncias. A manifestação também foi em protesto contra o caso […]

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Guatemala: CPJ pede que autoridades suspendam investigação sobre jornalistas do ElPeriódico

"O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), na terça-feira (28 de fevereiro), pediu às autoridades guatemaltecas que suspendam qualquer investigação sobre colunistas e funcionários do jornal ElPeriódico, liberem incondicionalmente seu presidente José Rubén Zamora e permitam que a equipe do jornal trabalhe livremente. O juiz Jimi Bremer, agindo a pedido da promotora Cinthya Monterroso do […]

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Guatemala: MP solicitou ampliação da investigação a jornalistas e meios independentes no caso de José Rubén Zamora

"Na audiência onde o presidente do jornal ElPeriódico, José Ruben Zamora, foi indiciado em um segundo caso no qual ele é acusado de conspiração para obstruir a justiça, o Ministério Público solicitou que a investigação fosse estendida a jornalistas e meios de comunicação independentes. Argumenta que suas publicações dificultaram o trabalho do Ministério Público. A […]

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Nicarágua: CIDH pede à Corte Interamericana que conceda medidas provisórias para a equipe da Radio La Costeñísima

"Em 22 de fevereiro de 2023, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a concessão de medidas provisórias em favor da equipe jornalística da Rádio 'La Costeñísima' na Região Autônoma do Caribe Sul, na Nicarágua, junto com suas respectivas famílias, que se encontram numa situação de […]

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Guatemala: Advogado de José Rubén Zamora é condenado por obstrução de justiça no caso do jornalista

"O Décimo Tribunal de Primeira Instância Criminal [da Guatemala] emitiu uma condenação na terça-feira, 21 de fevereiro, contra o advogado Mario Castañeda, que defendia o presidente do jornal elPeriódico, José Rubén Zamora. [...] O juiz Jimmi Bremmer proferiu uma sentença de três anos de prisão comutável contra o profissional jurídico, com comutação da sentença, pelo […]

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A CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 186° Período de Sessões

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o Calendário de Audiências Públicas, a se realizar durante o 186° Período de Sessões, de modo presencial, de 6 a 10 de março de 2023, na Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, Estados Unidos. Durante esse período serão realizados presencialmente vários eventos promocionais e 17 audiências […]

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Ortega retira a nacionalidade de outros 94 nicaraguenses, entre os quais estão jornalistas, ativistas e outros críticos do regime

"O regime de Daniel Ortega despojou outras 94 pessoas de sua nacionalidade nicaraguense na quarta-feira (15 de fevereiro). Entre os afetados estão os escritores Sergio Ramírez, vencedor do Prêmio Cervantes, e Gioconda Belli, ambos no exílio; o jornalista nicaraguense Carlos Fernando Chamorro; a escritora e feminista Sofía Montenegro; a ativista Azahalea Solís; o bispo Silvio […]

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Panamá: SIP denuncia abuso de ações judiciais contra meios de comunicação e jornalistas

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou o contínuo abuso de processos por difamação contra a mídia e jornalistas panamenses e a apreensão preventiva de seus bens como mecanismos de intimidação e amordaçamento para refrear o jornalismo crítico. A SIP apoiou declarações recentes de sua vice-presidência regional no Panamá, do Conselho Nacional de Jornalistas (CNP, […]