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Liberdade de imprensa

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A CIDH convoca a participar das audiências públicas no âmbito do 185° Período de Sessões

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida as organizações da sociedade civil e os Estados a se inscreverem em uma ou mais das 4 audiências públicas indicadas abaixo, que serão realizadas no âmbito do seu 185° Período de Sessões. [...] As organizações ou Estados que desejam participar em alguma das 4 audiências públicas indicadas neste […]

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Associação de Jornalistas de Lima exige que OEA se pronuncie sobre ataques contra a liberdade de imprensa no Peru

"A Associação de Jornalistas de Lima (CPL, na sigla em espanhol) exigiu que o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicasse o relatório preliminar sobre a situação da liberdade de imprensa, bem como as recomendações para regular seu pleno exercício no Peru. O pedido institucional foi feito […]

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Venezuela: setembro teve maior número de casos de violação da liberdade de expressão em 2022

"Setembro se encerrou como o mês com o maior número de casos de violação da liberdade de expressão até agora em 2022. Documentamos 27 casos e um total de 68 violações do direito à liberdade de expressão, e mais da metade foram atos de censura. As principais vítimas de violações deste direito fundamental em setembro […]

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Juíza chilena exige que TVN informe as fontes utilizadas na denúncia de suposta fraude na Polícia

"Na segunda-feira [3 de outubro], a juíza do 4º Tribunal de Julgamento Oral, Geni Morales, emitiu um aviso oficial exigindo que a TVN informasse as fontes utilizadas em uma reportagem sobre 'Pacogate', ou seja, a [suposta] fraude dentro dos Carabineros [polícia chilena]. Em detalhes, a investigação foi transmitida no programa Informe Especial em 28 de […]

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Nicarágua: Justiça acusa jornalista e funcionários do jornal La Prensa de 'conspiração'

"O sistema judicial nicaraguense acusou quatro funcionários do jornal La Prensa - cuja equipe editorial inteira foi para o exílio há três meses - do crime de 'conspiração para cometer um ataque à integridade nacional'. O meio de comunicação noticiou na segunda-feira (3 de outubro) que os acusados incluem dois dos condutores do jornal, que […]

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Nicarágua: CIDH concede medidas cautelares a gerente do jornal La Prensa e sua família

"Em 29 de setembro de 2022, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu a Resolução 49/2022, pela qual concedeu medidas cautelares a Juan Lorenzo Holmann Chamorro e sua família, depois de considerar que eles se encontram em uma situação grave e urgente de risco de danos irreparáveis a seus direitos na Nicarágua. De acordo […]

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Bolívia: Procurador faz quarto pedido para quebrar sigilo de fonte

"Uma rejeição unânime das organizações jornalísticas é a resposta ao pedido do Procurador-Geral do Estado, Wilfredo Chávez, de quebrar o sigilo da fonte de informação sobre a divulgação de um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre execuções extrajudiciais no hotel Las Américas, em abril de 2009. A Associação Nacional de Imprensa (ANP) […]

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Tribunal popular internacional condena México por assassinato do jornalista Miguel Ángel López em 2011

“Um tribunal popular que realizou uma série de audiências sobre os assassinatos de jornalistas condenou, em 19 de setembro, México, Sri Lanka e Síria e pediu uma revisão 'independente e completa' das medidas em vigor para proteger a mídia. Composto por juristas internacionais, [o tribunal] ouviu por seis meses declarações sobre o assassinato de Lasantha […]

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Justiça censura reportagens do UOL sobre imóveis do clã Bolsonaro

"O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou a retirada do ar de duas reportagens do UOL sobre o uso de dinheiro vivo para a compra de imóveis pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, atendeu a recurso interposto pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). […]

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Jornalistas exilados preocupados com 'auge do autoritarismo na região' e assédio à imprensa

"O fechamento de 54 meios de comunicação na Nicarágua por ordem do governo de Daniel Ortega, o confisco de outras três empresas jornalísticas e o fechamento de cerca de 1.800 organizações não governamentais são para Carlos Fernando Chamorro, diretor do Confidencial, a maior evidência do 'fechamento drástico' em seu país. Chamorro compartilha reflexões com outros […]

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Organizações brasileiras promovem ato em São Paulo em defesa do jornalismo e da democracia

"A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras 12 organizações anunciam, nesta quarta-feira (21.set.2022), a convocação de um ato em defesa dos(as) profissionais de imprensa e da democracia. O evento é uma resposta à escalada de ameaças, agressões, ataques físicos e virtuais e tentativas de censura e intimidação contra jornalistas. Segundo monitoramento da Abraji […]