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Liberdade de imprensa

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Venezuela: jornalistas celebram seu dia com fechamento de meios, censura e bloqueios

"Como parte da celebração do Dia do Jornalista, em 27 de junho, trabalhadores da imprensa na Venezuela comemoram seu dia diante de constantes desafios e ameaças. Entre as violações da liberdade de expressão estão atos de censura, intimidação, assédio e bloqueios de portais de meios digitais. Embora o exercício do jornalismo na Venezuela seja garantido […]

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Congresso peruano rejeita projeto considerado 'lei mordaça' contra a imprensa

"O Congresso peruano rejeitou na quinta-feira [15 de junho], em segunda votação, um projeto de lei para aumentar as penalidades para o crime de difamação, que foi descrito por organizações jornalísticas nacionais e internacionais como uma 'lei da mordaça' destinada a intimidar a imprensa e que havia recebido luz verde em um primeiro debate. O […]

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Corte Suprema do Chile ordena libertação de ex-juiz acusado de espionar jornalista e outras pessoas

"A Corte Suprema do Chile acolheu um pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-ministro da Corte de Apelações de Santiago, Juan Antonio Poblete, e ordenou sua imediata libertação, no contexto da chamada Operação Topógrafo [um caso judicial que surgiu a partir da investigação feita pelo jornalista Mauricio Weibel no interior do Exército após denúncias de […]

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Tribunal da Guatemala decide que jornalista José Rubén Zamora não deve pagar reparação ao Estado

"Um tribunal guatemalteco decidiu na segunda-feira [19 de junho] que o jornalista José Rubén Zamora Marroquín, crítico do governo, não deve pagar a multa que o Estado solicitou depois que ele foi condenado por lavagem de dinheiro. A juíza Oly González decidiu que 'não é legítimo' que Zamora Marroquín pague uma multa como reparação digna […]

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Jornalista salvadorenho Óscar Martínez recebe Prêmio à Liberdade de Expressão da Deutsche Welle

"'O silêncio não é uma opção', disse o salvadorenho Óscar Martínez no Global Media Forum da Deutsche Welle (DW) em Bonn, na segunda-feira [19 de junho]. O jornalista investigativo salvadorenho recebeu o Prêmio DW à Liberdade de Expressão deste ano por sua coragem e compromisso jornalístico. Nascido em 1983 em El Salvador, o renomado jornalista […]

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Decisão do TJ-RS de manter censura contra Aos Fatos é ‘assédio judicial’, dizem entidades

"Juristas e entidades de defesa do jornalismo classificaram nesta segunda-feira (12 de junho) como um constrangimento à liberdade de imprensa a decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) de manter censura contra o Aos Fatos a pedido do Jornal da Cidade Online — site que é investigado pelo STF (Supremo Tribunal […]

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Guatemala: Julgamento dos agressores da jornalista Norma Sancir é suspenso novamente

"Nove anos se passaram desde que a jornalista Norma Sancir foi detida pela Polícia Nacional Civil (PNC) e presa por cinco dias enquanto cobria um protesto comunitário em Camotán, Chiquimula [Guatemala]. Três oficiais e um comissário estão agora sendo processados por abuso de autoridade. A defesa tem mantido uma estratégia de atrasar o julgamento, que […]

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Nicarágua: Jornalista Víctor Ticay é declarado culpado por 'minar a integridade nacional' por cobrir ato religioso

"O sistema judiciário a serviço do regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo considerou o jornalista Víctor Ticay culpado dos crimes fabricados de 'propagação de notícias falsas' e 'atentado contra a integridade nacional', confirmou o advogado Braulio Abarca, defensor do Coletivo de Direitos Humanos Nicarágua Nunca Más. O jornalista foi levado ao tribunal em Manágua […]

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Guatemala: Ministério Público apresenta terceiro caso contra o jornalista José Rubén Zamora

"Apenas dois dias antes do veredicto no julgamento contra o jornalista José Rubén Zamora por acusações de lavagem de dinheiro e outros crimes, ele foi citado em um terceiro processo criminal no qual a Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI) o acusa do crime de uso de documentos falsos. A promotora da FECI, Cinthia Monterroso, […]

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Mais de 7 milhões de venezuelanos vivem em desertos de notícias, aponta estudo

"O Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYS Venezuela) atualizou seu estudo 'Atlas do silêncio', que investiga as condições de informação prevalecentes no país. De acordo com a edição mais recente dessa pesquisa, pelo menos 7.025.427 venezuelanos (21% da população) vivem em desertos de notícias, áreas onde o acesso à informação local é insuficiente. […]

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Diretor da Polícia de El Salvador ameaça prender jornalistas que cobriram trégua entre governo e gangues em 2012

"O governo de Nayib Bukele intensificou sua perseguição contra jornalistas. Nesta terça-feira [6 de junho] o diretor da polícia salvadorenha, Mauricio Arriaza Chicas, informou que serão processados os repórteres que denunciaram e investigaram as negociações secretas entre o governo do então presidente Mauricio Funes e as maras, as gangues que semeavam o terror no país […]

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CIDH pede que México reforce investigação sobre uso do spyware Pegasus contra jornalistas

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) urgem o Estado mexicano a redobrar seus esforços nas investigações do uso ilegítimo do software de vigilância Pegasus contra jornalistas e pessoas defensoras. O Estado deve considerar nas linhas de investigação a natureza do trabalho destas pessoas e […]