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Liberdade de imprensa

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A pedido do presidente Nayib Bukele, Congresso decreta estado de exceção por escalada de crimes em El Salvador

“A Assembleia Legislativa de El Salvador, com grande maioria pró-governo, decretou um regime de exceção na manhã deste domingo devido a um 'aumento excessivo' de homicídios atribuídos a gangues e que custou a vida de 76 pessoas em dois dias, o que seria um recorde na história recente do país. [...] O Legislativo, com 67 […]

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STJ suspende acesso de jornal a dados de cartão corporativo da Presidência da República

"O jornal O Estado de S. Paulo perdeu o direito do acesso às informações sigilosas do cartão de pagamentos da Presidência da República. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal ter acesso aos dados do cartão […]

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Justiça da Nicarágua ratifica pena de 8 anos de prisão para ex-diretora da Fundação Violeta Barrios de Chamorro

"O nono juiz do distrito penal de Manágua, Luden Martín Quiroz García, confirmou as penas de 7 a 13 anos de prisão solicitadas pelo Ministério Público [da Nicarágua] contra os cinco envolvidos no caso conhecido como Fundação Violeta Barrios de Chamorro (FVBCH). (...) Cristiana Chamorro Barrios, ex-diretora da FVBCH e ex-candidata presidencial da Nicarágua, foi […]

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O plano de Daniel Ortega para legitimar o fechamento de meios de comunicação na Nicarágua

"Por meio de um comunicado divulgado nesta segunda-feira (14 de março), de sua sede na cidade de Miami, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou sua preocupação com a atual situação enfrentada pelos meios de comunicação que desenvolvem o ofício jornalístico na Nicarágua, alertando que naquele país, a partir das instituições oficiais do regime de […]

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CIDH vai analisar uso abusivo do programa de espionagem Pegasus contra jornalistas e ativistas em El Salvador

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) examinará em uma audiência na quarta-feira [16 de março] o uso em larga escala do programa de espionagem Pegasus para monitorar jornalistas e membros da sociedade civil em El Salvador. A medida segue uma investigação conjunta das organizações Access Now e Citizen Lab publicada em janeiro, que identificou […]

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ONG Espacio Público denunciou 31 violações à liberdade de expressão na Venezuela em fevereiro

"A ONG venezuelana Espacio Público detectou 31 violações ao direito à liberdade de expressão em fevereiro passado em 19 casos diferentes, o que é mais de um por dia em média, de acordo com seu relatório mensal publicado nesta segunda-feira (7 de março). Os casos de censura foram os mais frequentes, com 18 ocorrências, seguidos […]

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SIP exige a libertação de jornalistas prisioneiros na Nicarágua

"A Associação Interamericana de Imprensa (SIP) exigiu a libertação imediata de três diretores do jornal La Prensa e dois jornalistas condenados por sua defesa da liberdade de expressão e de imprensa na Nicarágua. Juan Lorenzo Holmann Chamorro, gerente geral do  La Prensa e vice-presidente da SIP para a Nicarágua, está preso desde 14 de agosto […]

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Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais no Brasil apresenta queixa criminal por difamação contra jornalista

"As autoridades do estado brasileiro de Minas Gerais não devem processar criminalmente o jornalista Thiago Herdy, e devem abster-se de investigar ou processar criminalmente jornalistas em retaliação por seu trabalho, disse o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ). Em 16 de fevereiro, o Procurador-Geral de Justiça do estado de Minas Gerais [PGJMG], Jarbas Soares Júnior, […]

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Cuba restitui credenciamento de jornalistas da EFE

"As autoridades cubanas restabeleceram nesta segunda-feira (21.02.2022) os credenciamentos de três jornalistas da equipe da agência EFE em Cuba, retirados em novembro de 2021, um passo decisivo para a normalização da atividade jornalística da agência espanhola na ilha. O Centro Internacional de Imprensa (CPI) deu este passo após uma reunião em Havana entre seus principais […]

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Jornalistas independentes da Nicarágua exigem anulação da sentença contra o jornalista Miguel Mendoza

Jornalistas independentes da Nicarágua exigem anulação da sentença contra o jornalista Miguel Mendoza "A organização de Jornalistas e Comunicadores Independentes da Nicarágua (PIN) denunciou a sentença contra o jornalista esportivo e preso político Miguel Mendoza Urbina, argumentando que ela carece de base legal e, portanto, deve ser anulada. O Judiciário condenou o membro da oposição […]

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México concede vistos humanitários a jornalistas cubanos forçados pelo regime a deixar a ilha

"Os jornalistas cubanos Héctor Luis Valdés Cocho e Esteban Rodríguez receberam um visto humanitário no México, informou o Instituto Nacional de Migração (INM) do Ministério do Interior na sexta-feira, 18 de fevereiro. […] Héctor Luis Valdés Cocho e Esteban Rodríguez foram forçados deixar Cuba em janeiro depois que o regime ameaçou Rodríguez com prisão e processo pelo […]

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Bottura vence processo por dano moral contra ConJur no TJ

"O empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura encontrou uma forma engenhosa de enfrentar as ações judiciais de centenas de clientes para quem ele vendeu seus produtos e não entregou. O ousado engenheiro, formado em Direito, processou todos eles. Criou uma confusão danada e saiu por cima. O truque de Bottura, envolvido em milhares de processos — […]