“O Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (CAinfo) expressa preocupação com uma série de ações judiciais movidas contra jornalistas nas últimas semanas, que ameaçam a liberdade de expressão e o livre fluxo de informações. A maior parte das denúncias apresentadas, ou anunciadas publicamente, entre os meses de julho, agosto e setembro, refere-se a […]
“O projeto de lei que declara 'necessidade pública e interesse nacional a distribuição justa e equitativa do espectro eletromagnético e radioelétrico no rádio, na televisão e em outras mídias', proposto pelo deputado Abel Reyes, do Peru Libre , que tem assinatura digital de Waldemar Cerrón, porta-voz daquela bancada, e de Francis Paredes Castro, visa definir […]
“A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem a satisfação de anunciar o lançamento do Diálogo das Américas sobre Liberdade de Expressão na Internet. Esta iniciativa, de caráter aberto e multissetorial, surge para enfrentar os desafios que as tecnologias digitais atualmente apresentam para o exercício dos direitos […]
"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 182º Período Ordinário de Sessões, entre os dias 6 e 17 de dezembro de 2021. A adoção do formato virtual segue sendo uma resposta ao cumprimento de seus mandatos e funções, dada a gravidade da situação que a região e o mundo estão passando devido aos […]
“Afogado pela perseguição do regime de Daniel Ortega, o jornal La Prensa, o maior e mais antigo da Nicarágua, anunciou na quarta-feira a demissão de mais da metade de seus trabalhadores, funcionários ligados à redação, finanças, circulação, marketing, armazéns e gráfica. Embora o jornal não tenha divulgado o número de demissões, fontes próximas à mídia […]
“Durante a gravação do especial informativo 'Colômbia pergunta ao presidente', produzido pelo Noticias Caracol, o presidente Iván Duque se recusou a responder a uma pergunta do jornalista Daniel Samper Ospina. A FLIP documentou que Duque advertiu veementemente que não responderia às perguntas que viessem 'daquele homem', referindo-se a Samper. O presidente procurou se justificar observando […]
“Um total de 80 ataques à liberdade de imprensa foram registrados na Nicarágua somente no mês de agosto, revela a mais recente reportagem do jornal La Prensa deste mês, em que persistem processos civis e judiciais, agressões e prisões arbitrárias contra independentes diretores de mídia, jornalistas e editores." Leia o artigo original (em espanhol)
“A jornalista independente Camila Acosta, que está sob vigilância da Segurança do Estado, mostrou em suas redes sociais fotos e vídeos de agentes tentando se esconder atrás de uma árvore em frente a sua casa, para não serem vistos durante a verificação dos movimentos de a jovem. Acosta destacou que no próximo dia 16 de […]
“A escalada repressiva de Ortega-Murillo contra qualquer voz que critique sua ditadura fez com que as fontes de informação fossem fechadas. É um 'apagão de informação' nunca visto em tempos de paz no país. Aqueles que se atrevem a falar o fazem sob condição de anonimato. É um golpe devastador para a liberdade de expressão […]
“Em reunião no Palácio do Governo, funcionários do CPP [Consejo de la Prensa Peruana] pediram ao presidente Pedro Castillo que assinasse as Declarações de Chapultepec e Salta diante dos recentes ataques a jornalistas, das limitações que existem em seu trabalho diário. O presidente expressou que analisará os dois documentos e enviará ao CPP carta sobre […]
“Um tribunal da Guatemala rejeitou na sexta-feira [3 de setembro] as acusações contra a jornalista indígena Anastasia Mejía por desordem e agressão com agravos específicos, em um caso promovido por um prefeito do norte do país. Com a resolução do caso, classificado por organismos internacionais como atentado à liberdade de imprensa, a comunicadora foi liberada […]
“O Tribunal Constitucional poderia delimitar o âmbito do direito à liberdade de expressão dos funcionários públicos e sobre o uso das redes sociais para questionar as organizações de direitos humanos. A decisão seria dada se o Tribunal concordasse em estudar a proteção apresentada pela Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) contra Juan Pablo Bieri, […]