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Liberdade de imprensa

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Supremo Tribunal Federal brasileiro decide que direito ao esquecimento é 'incompatível com a Constituição'

"O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (11) o reconhecimento do chamado "direito ao esquecimento" — pelo qual alguém poderia reivindicar que meios de comunicação fossem impedidos de divulgar informações de um fato verídico considerado prejudicial ou doloroso." Leia o texto original

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Jornalista equatoriano Juan Sarmiento é libertado após prescrição de pena

“O jornalista Juan Sarmiento foi libertado esta manhã [7 de fevereiro] pelo Juiz da Unidade Judicial Criminal do Cantão de Tena, Luis Eduardo Mendoza Chávez, após a prescrição de uma sentença contra ele. O comunicador foi condenado pela justiça equatoriana a 10 dias de prisão, ao pagamento de 25% da Remuneração Básica Unificada (USD 100) […]

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Nicarágua: Polícia faz batida na casa de Aníbal Toruño, diretor da Rádio Darío, pela terceira vez

“Horas depois que o diretor da Rádio Darío, o empresário Aníbal Toruño, denunciou - em uma rede internacional de notícias - as violações da liberdade de imprensa na Nicarágua, a Polícia do regime Daniel Ortega invadiu sua casa pela terceira vez em dois meses. Arrombaram o prédio por volta das dez da manhã, quando não […]

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Nicarágua: Fundação Violeta Barrios de Chamorro suspende operação por Lei de Agentes Estrangeiros

“A Fundação Violeta Barrios de Chamorro, que se dedica à promoção do jornalismo independente e da liberdade de imprensa na Nicarágua, anunciou nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, que encerrará suas atividades porque não estará sujeita à Lei de Agentes Estrangeiros aprovada pela Assembleia outubro passado. " “O Ministério do Interior (Migob) deu até esta sexta-feira, […]

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SIP denuncia que assédio judicial contra jornalista equatoriana prejudica a liberdade de imprensa

“A Associação Interamericana de Imprensa (SIP) considerou que o assédio judicial à jornalista investigativa Dayanna Monroy é 'um ato de intimidação que mina a liberdade de imprensa'. A entidade solicitou medidas de proteção ao jornalista, ao canal Teleamazonas, do Equador, 'diante das ameaças recebidas' e que 'medidas concretas sejam investigadas e tomadas contra os agressores'." […]

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Autoridades bloqueiam serviço de internet em Cuba durante protesto em favor da liberdade de expressão e perseguem jornalistas

“No dia 27 de janeiro, aproximadamente às 15h30, as autoridades bloquearam o acesso à Internet por cerca de duas horas, segundo reportagens da imprensa e declarações de vários  jornalistas  locais  postadas no Twitter. Para contornar o bloqueio da Internet, jornalistas usam redes privadas virtuais (VPNs), segundo um jornalista local que falou ao CPJ por meio […]

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Centro de Direitos Humanos da Nicarágua denuncia destruição de redação do Confidencial

“A ONG Centro de Direitos Humanos da Nicarágua (Cenidh) denunciou neste sábado [30 de janeiro] a destruição da redação da mídia digital Confidencial, crítica ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no contexto da crise sociopolítica que o país da América Central enfrenta desde 2018. “Saber que estão destruindo as instalações de um dos meios de […]

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Agentes da Segurança do Estado detêm a jornalista cubana Camila Acosta durante transmissão ao vivo

“A jornalista independente do CubaNet Camila Acosta foi detida pela polícia política cubana na manhã de quarta-feira, em Havana, enquanto fazia uma transmissão ao vivo pela rede social Facebook. Acosta se preparava para participar de uma congregação convocada pelo 27N, 'dois meses depois dos acontecimentos históricos', em um local da capital que os membros não […]

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Abraji repudia ofício da PGR em intimidação ao jornalista Guilherme Amado

“Na segunda-feira, 18.jan.2021, a Procuradoria-Geral da República entregou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório sobre o procedimento aberto para apurar notícias de que órgãos federais estariam atuando para ajudar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No documento enviado ao STF, Augusto Aras incluiu o pedido feito no dia 14.jan.2021 […]

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Deputado Eduardo Bolsonaro é condenado por ofender jornalista Patricia Campos Mello

"O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi condenado, nessa 4ª feira (21.jan.2021), a indenizar a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). A indenização foi fixada em R$ 30.000. Eis a íntegra […]

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Prefeitura da Argentina registra queixa criminal contra jornalista por reportagem sobre vacina de COVID-19

"Em 13 de janeiro, o município de Quilmes, uma cidade na província de Buenos Aires, fez uma queixa-crime num tribunal federal contra reportagens de [Roberto] Carrigall sobre o suposto mau tratatamento da vacina coronavírus, de acordo com notícias publicadas na imprensa argentina, com o jornalista -- que conversou com o CPJ por meio de um […]