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Liberdade de Expressão

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Enquanto meios independentes florescem em Cuba, jornalistas enfrentam cada vez mais repressão

"Relutantemente tolerados há alguns anos, os repórteres cubanos são agora regularmente detidos, podem ter seus telefones e laptops apreendidos, e sua internet cortada. O jornalismo independente em Cuba - geralmente apoiado por financiamento estrangeiro - floresceu desde 2018, ano em que o Estado furou seu monopólio da informação ao liberar a internet móvel relativamente sem […]

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Projeto de Lei de Comunicação em Cuba segue deixando de fora a liberdade de expressão

"Cuba publicou uma nova versão de seu projeto de Lei de Comunicação Social que continuará a subordinar a liberdade de imprensa à ideologia socialista. A nova versão 'foi um reflexo dos debates que ocorreram entre o setor mais reacionário e os reformistas' dentro do governo cubano, disse Eloy Viera Cañive, advogado e jornalista cubano radicado […]

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RELE-CIDH convoca os Estados a enfrentar os desafios em matéria de liberdade de expressão e gênero

"No marco do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher [25 de novembro], a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alerta sobre a persistência de obstáculos estruturais e práticas discriminatórias que limitam o exercício do direito das mulheres à liberdade de expressão e as […]

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Rede Centro-Americana de Jornalistas é criada para defender liberdade de expressão de ataques e autoritarismo

“Jornalistas da América Central criaram a Rede Centro-Americana de Jornalistas, uma iniciativa que busca trabalhar em conjunto e de forma coordenada contra o autoritarismo e os desafios que isso implica para a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo independente. A iniciativa foi lançada no Fórum Centro-Americano de Jornalismo (CAP), realizado em Antígua, na […]

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Sindicato de Jornalistas do Paraguai pede segurança para o exercício do jornalismo

“No Dia do Jornalista [no Paraguai], o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Paraguaios, Santiago Ortiz, ressaltou que o sindicato exige segurança e garantias para o exercício profissional, principalmente para os colegas do interior do país. Ele destacou a deterioração das condições de trabalho dos jornalistas (...) Os baixos salários, as longas jornadas de trabalho, a […]

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Assembleia Legislativa de El Salvador, com maioria governista, aprova sentenças de até 15 anos de prisão por informar sobre gangues

“A Assembleia Legislativa aprovou esta terça-feira uma reforma do Código Penal para punir com dez a quinze anos de prisão quem através dos meios de comunicação 'reproduzir ou transmitir mensagens ou comunicações' de gangues. Essa proibição abrange a divulgação de 'textos, pinturas, desenhos, desenhos e grafites' de quadrilhas, conforme a reforma aprovada no mesmo plenário […]

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SIP exige a libertação de jornalistas prisioneiros na Nicarágua

"A Associação Interamericana de Imprensa (SIP) exigiu a libertação imediata de três diretores do jornal La Prensa e dois jornalistas condenados por sua defesa da liberdade de expressão e de imprensa na Nicarágua. Juan Lorenzo Holmann Chamorro, gerente geral do  La Prensa e vice-presidente da SIP para a Nicarágua, está preso desde 14 de agosto […]

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Espacio Público registra aumento de 90% em violações à liberdade de expressão na Venezuela em janeiro

“O primeiro mês de 2022 terminou com o registro de 24 casos, totalizando 57 violações do direito à liberdade de expressão; os atos mais frequentes foram assédio, intimidação e censura, e 70% das vítimas acabaram sendo jornalistas e repórteres [. ..] Os agressores mais frequentes continuam a ser, na sua maioria, instituições do Estado (36%), […]

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Tribunal I/A de Direitos Humanos responsabiliza Estado do Equador por violações de direitos de jornalistas e executivos de El Universal

“Na sentença, notificada hoje [21 de dezembro de 2021], reincidente no Caso Palacio Urrutia e outros V. Equador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado do Equador pela violação do direitos à liberdade de expressão, o princípio da legalidade, movimento e residência, estabilidade no emprego, garantias judiciais e proteção judicial, […]

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Grupo ataca sede da revista IstoÉ após edição crítica a Bolsonaro

"A sede da Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, foi alvo de ataques criminosos na noite desta quarta-feira, 20, dias após publicar edição cuja capa compara o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler. Segundo a empresa, 'ativistas políticos' colaram cartazes e picharam os muros do local, causando danos ao patrimônio físico e insultando […]

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Juízes latino-americanos participarão de um diálogo sobre a aplicação de padrões globais de liberdade de expressão

Em 21 de outubro, a Liberdade Global de Expressão de Columbia e o Fórum de Líderes Mundiais, com o apoio da UNESCO, têm o prazer de sediar um diálogo sobre a aplicação de padrões globais de liberdade de expressão. Magistrados e acadêmicos da América Latina, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia e Equador estarão presentes. O evento […]

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América Latina e Caribe vêem uma diminuição no reconhecimento do direito à informação e aumento na desinformação: IFEX

“Esta região tem visto um declínio em seu progresso histórico em direção ao reconhecimento do direito à informação, apesar de um novo tratado regional importante na área. A escassez de informações confiáveis ​​sobre questões críticas, incluindo a luta contra COVID-19, contrasta com a abundância de desinformação e notícias falsas que engolfou a região, não só […]