texas-moody

Regulação

Featured Image KC Logo (1)

SIP expressa preocupação com iniciativas legislativas em duas províncias argentinas

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação com as ações legislativas promovidas pelos governos provinciais de Salta e La Rioja, na Argentina, que visam sancionar, em um caso, a disseminação de notícias falsas e, no outro, propiciar uma reforma constitucional que poderia afetar as liberdades de expressão e de imprensa. Em Salta, um projeto […]

Featured Image KC Logo (1)

Peru: A cada 60 dias, Congresso propõe novo projeto contra imprensa ou liberdade de expressão

"Nas últimas semanas, o Congresso da República [do Peru] vem trabalhando em dois projetos de lei que colocariam em risco a prática jornalística e a autonomia dos meios de comunicação. O Projeto de Lei nº 2862/2022 procura aumentar as penas para os crimes de calúnia e difamação, e assim refrear - como detalhado em sua […]

Featured Image KC Logo (1)

Sociedade civil da República Dominicana se une para defender a liberdade de expressão

"Para a Sociedade Dominicana de Jornais (SDD, por sua sigla em espanhol), o Colégio Dominicano de Jornalistas (CDP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) é 'surpreendente e perigoso' que várias leis procurem afetar consistentemente a liberdade de expressão e a prática do jornalismo na República Dominicana. Persio Maldonado, diretor do El Nuevo […]

Featured Image KC Logo (1)

Nova lei na República Dominicana censuraria imprensa e usuários de redes sociais

"A lei orgânica que pretende regular o exercício do direito à privacidade, à honra, ao bom nome e à imagem própria foi aprovada no Senado. O projeto da senadora de Bahoruco, Melania Salvador, contém uma série de artigos que podem colidir diretamente com a liberdade de expressão. Ainda que de caráter civil e não penal, […]

Featured Image KC Logo

Em El Salvador, Bukele promove Lei de Agentes Estrangeiros

“O Ministro do Interior de El Salvador, Juan Carlos Bidegain, apresentou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira [9 de novembro] uma iniciativa da Lei de Agentes Estrangeiros, semelhante à aprovada pela ditadura de Daniel Ortega [da Nicarágua] , em que o presidente Nayib Bukele busca 'regular' as doações ou financiamentos que diferentes organizações recebem de entidades […]