Jornalistas de grandes ou pequenas empresas de comunicação e blogueiros independentes dividem uma mesma preocupação: o risco de serem acionados judicialmente por suas publicações.
Apesar dos bons resultados divulgados recentemente por grupos de comunicação como o Estado e a Editora Abril, as demissões de profissionais de comunicação em São Paulo já somam 207 apenas no primeiro semestre de 2011.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, passará um "pente-fino" no projeto de regulamentação das telecomunicações e da radiodifusão, informou o Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, o objetivo é garantir que o texto não levante dúvidas sobre tentativas de controle dos meios de comunicação eletrônicos. A proposta foi apresentada por Franklin Martins, que ocupava o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "É um texto sobre o qual eu não tenho domínio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse Paulo Bernando, citado pelo Estadão.
O ex-vereador Lourival Rodrigues Moraes, de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, foi condenado a um ano de prisão por agredir uma jornalista em junho do ano passado, informou a TV Centro América. Conhecido pelo apelido de Kirrarinha, ele deu um tapa na cara de Márcia Pache, repórter da TV Centro-Oeste, retransmissora do SBT na região. Ele teve o mandato cassado em setembro de 2010, por falta de decoro parlamentar, acrescentou o SBT.
O juiz titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo,enviou uma intimação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, para que deixe de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, responsável por vários veículos de comunicação no estado, informa o Diário Online. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, caso desacate a ordem, também terá que pagar R$ 200 mil de multa.
Com a repercussão negativa do caso, o governo do Mato Grosso do Sul (MS) garantiu que vai liberar o acesso ao jornal eletrônico Midiamax, bloqueado nos computadores de órgãos públicos conectados ao sistema da Superintendência de Gestão da Informação (SGI), informou o próprio veículo. "Para mim, bloquear ou não bloquear, não tem que bloquear nada. (...) Não é do nosso feitio. Vou mandar desbloquear", afirmou o governador André Puccinelli, citado pelo site.
O jornalista Carlos Santos, de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, foi condenado a quatro meses de prisão por publicar em seu site três afirmações consideradas ofensivas pela prefeita da cidade, Fátima Rosado, informou a imprensa local. Como foram três textos diferentes, ele sofreu três processos. Em cada um, foi punido com um mês e dez dias de detenção. As penas, porém, foram convertidas na doação de aproximadamente R$ 6,1 mil a entidades filantrópicas, explicou o Mossoró Notícias.
O jornal eletrônico Midiamax, do Mato Grosso do Sul (MS), denunciou, em mensagem enviada à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), estar sendo censurado pelo governo do estado. Isso porque o acesso ao site estaria bloqueado nos computadores de órgãos públicos conectados ao sistema da Superintendência de Gestão da Informação (SGI), explicou o próprio jornal. "Causa surpresa e espanto a constatação de que o Governo do Estado proíbe que seus servidores leiam notícias de um jornal específico, enquanto os demais concorrentes estão dispensados de tal tratamento”, reclamou o veículo.
Acusado de pedir dinheiro a empresários da Bahia para não publicar supostas denúncias contra eles, João Andrade Neto, criador e editor do site Pura Política, voltou para a cadeia em Salvador, informou o Correio. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do estado. Ele deve esperar o julgamento por extorsão e tentativa de extorsão atrás das grades, acrescentou o jornal.
O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim e dois deputados aliados entraram com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a expedição de diplomas para o governador, Siqueira Campos, e seu vice, João Oliveira. Gaguim é envolvido no escândalo da censura feita a diversos veículos de comunicação no Tocantins e foi mencionado como integrante de uma organização criminosa pelo jornal O Estado de S. Paulo. Agora, Gaguim acusa o atual governador de uso indevido de meios de comunicação para compra de votos, abuso de poder político, de autoridade e econômico, informa o Portal Terra.
Os casos de censura à imprensa na América Latina estão nos níveis mais altos desde a redemocratização, afirma Carlos Lauría, coordenador do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), informou o jornal Folha de São Paulo. Lauría foi o responsável pela apresentação do informe anual da entidade "Ataques à Imprensa em 2010", divulgado nesta terça-feira (15/02). Ele frisou que a situação é preocupante em vários países da região. Foi a primeira vez que o levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo foi lançado no Brasil.
O repórter Aguirre Peixoto aceitou voltar para o jornal baiano A Tarde, do qual havia sido demitido por suposta pressão de empreiteiras do estado, pondo fim ao estado greve na publicação, informou o Bahia Toda Hora.