Oswaldo Álvarez Paz, um forte crítico de Hugo Chávez e ex-candidato à Presidência, estava preso desde o dia 22 de março no Serviço Bolivariano de Investigação Nacional por ter declarado, em uma entrevista ao canal de oposição ao governo Globovisión, que a Venezuela se tornou um covil de traficantes de drogas. Um tribunal lhe garantiu na quinta-feira a liberdade condicional, mas ele está proibido de deixar a Venezuela e de falar sobre o assunto com repórteres, e terá que se apresentar à Justiça a cada 15 dias, informaram a BBC Mundo e o jornal El Tiempo.
A relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Catalina Botero, afirmou que, apesar dos avanços em assuntos políticos, o continente ainda enfrenta grandes desafios em relação à liberdade de expressão - como assassinatos, agressões, ameaças, desaparecimentos e prisão de jornalistas, informou a EFE.
Jornalistas em Ciudad del Este, no Paraguai, são alvos de perseguição, censura, demissões e ameaças, denuncia o Sindicato de Jornalistas do Paraguai, através de sua filial na região de Alto Paraná, informou o Ultima Hora.
Jornalistas e representantes da sociedade civil reunidos na “Segunda Plataforma de Ação para o Fortalecimento da Liberdade de Expressão na América Central” identificaram os principais desafios para o exercício desse direito e apontaram iniciativas para promovê-lo na região.
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram ao governo de Honduras que tome medidas urgentes a respeito da situação de crescente vulnerabilidade enfrentada pelos jornalistas no país, onde sete profissionais da imprensa foram assassinados desde 1º de março, informaram as agências AFP e EFE.
Óscar Rubio Cárdenas foi assassinado em seu apartamento na capital da Colômbia, numa possível tentativa de roubo, informou o jornal El Espectador.
O ministro de Segurança Pública, Óscar Alvarez, rejeitou as denúncias feitas por organizações como a Anistia Internacional apontando a existência de um grupo organizado que promove ataques para silenciar a imprensa hondurenha, informou o jornal El Mundo.
A polícia investiga denúncias contra integrantes do esquadrão antidistúrbios de Cali para determinar se abre um processo disciplinar contra agentes acusados de agredir repórteres e fotógrafos que cobriam uma manifestação no Dia do Trabalho, informou a rádio RCN.
Um anteprojeto de lei do Ministério da Justiça que estabelece direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo na rede mundial de computadores – o Marco Civil da Internet – já recebeu mais de 560 comentários desde que foi colocado online para consulta pública, no dia 8 de abril. Devido à enxurrada de críticas a um artigo que facilitava a remoção de conteúdo da rede, o ministério anunciou mudanças no texto original. A nova redação afasta dos provedores a responsabilidade por material postado por terceiros.
Jornalistas e organizações do mundo inteiro celebraram hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A Unesco organizou uma conferência na Austrália dedicada à defesa do acesso a informação e do direito de saber. O encontro terminou com a publicação de uma declaração pedindo aos países que “publiquem leis que garantam o acesso a informação, de acordo com o princípio da abertura máxima.” Acompanhe aqui os eventos relacionados à data.
As Mães da Praça de Maio, associação de mulheres que perderam seus filhos durante a ditadura na Argentina (1976-1983), encenaram na quinta-feira, 29 de abril, um insólito julgamento ético de jornalistas e meios de comunicação que, em sua opinião, foram cúmplices do regime militar, informou a EFE.
Três juízes de uma corte criminal no Chile consideraram insuficientes as provas apresentadas contra a cineasta Elena Varela, acusada de participar de manifestações violentas em 2005 quando filmava documentários sobre os índios Mapuche, informou o jornal La Nación.