Parlamentares do estado mexicano de Veracruz cogitam uma proposta de reforma do código penal estadual, para estipular uma pena de um a quatro anos de prisão para quem tentar perturbar a ordem pública com a publicação de rumores infundados sobre emergências e fatos violentos.
As declarações de um membro da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) da Argentina - entidade que aplica e controla a Lei de Mídia – em relação a um possível controle sobre a linha editorial dos veículos geraram polêmica no país.
Depois de ter a votação adiada quatro vezes por falta de consenso entre os deputados, o Marco Civil da internet, proposta que define direitos e deveres dos usuários e das empresas que navegam na rede, está novamente na pauta da Câmara desta terça-feira, 13 de novembro.
O jornal Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP) lançaram no início de novembro a Corrupteca, espécie de biblioteca digital que agrega notícias e artigos acadêmicos sobre corrupção, noticiou o próprio Estadão.
O Colégio Nacional de Jornalistas (CNP, na sigla em espanhol) afirmou que meios de comunicação de todo a Venezuela têm sido pressionados pelo Estado para acabar com programas críticos ao governo, aposentar os jornalistas que os conduzem e adequar o tom de sua linha editorial.
Um jornalista argentino foi agredido durante um protesto contra o governo da presidente Cristina Fernández, informou o portal Última Hora. Néstor Dib, da TV C5N, estava ao vivo quando recebeu um golpe pelas costas, acrescentou o portal.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) chamou de “grave atentado contra a liberdade de imprensa” uma decisão da Justiça do Equador que proíbe um jornal do país de informar sobre o processo contra a publicação.
Poucas horas depois da Sociedade Interamericana de Imprensa ter nomeado a reconhecida blogueira Yoani Sánchez como sua nova delegada para a liberdade de expressão em Cuba, a agência EFE e outros meios noticiaram que a jornalista foi detida nesta quinta-feira, 8 de novembro, com cerca de vinte dissidentes.
Apesar da oposição de organizações jornalísticas, a Presidência da Costa Rica publicou a entrada em vigor de uma lei que castiga com até 10 anos de prisão jornalistas e cidadãos que difundam “segredos políticos”.
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou, nesta quarta-feira, 7 de novembro, duas leis que punem crimes cibernéticos, mas adiou para a próxima semana a votação do Marco Civil da Internet, informou a revista Época.
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu às autoridades de Honduras proteção urgente para a jornalista independente Karla Zelaya, que tem recebido ameaças de morte e, recentemente, foi sequestrada e torturada durante um interrogatório sobre suas atividades.
A demissão de um colunista de uma revista digital colombiana, após a publicação de um texto sobre uma empresa petrolífera canadense e suas pressões publicitárias sobre a mídia do país -- como informou o Clases de Periodismo --, gerou polêmica.