O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs a regulação dos meios de comunicação e uma mudança na Lei de Imprensa como temas do Encontro Plurinacional, que será realizado em dezembro na cidade de Cochabamba, segundo a FM Bolivia.
O Encontro Plurinacional" discutiria outros 10 assuntos, mas, na última hora, foi incluído o tema "Liberdade de Imprensa", depois de organizações terem denunciado o “mau uso da liberdade de imprensa”, de acordo com o jornal Los Tiempos.
Associações jornalísticas bolivianas denunciaram que, no país, três leis promulgadas pelo presidente entre 2010 e 2011 já limitam o exercício do jornalismo no país. São elas: Lei do Regime Eleitoral, a Lei de Luta Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e a Lei Geral de Telecomunicações.
“Quando o Estado (...) quer se defender de tergiversações ou mentiras da mídia, dizem que não existe liberdade de imprensa; quando alguns meios tratam de confundir a população com meias verdades, dizem que existe liberdade de expressão. Por essas e outras razões, os movimentos sociais incluíram como mais um assunto para discussão nacional o tema da comunicação”, disse Morales, segundo o jornal La Razón. Morales acrescentou que a Lei de Mídia vai regular o conteúdo divulgado pelos meios de comunicação.
“O exercício do jornalismo e a liberdade de expressão são regulados pela Lei de Imprensa de 1925 e plenamente reconhecidos e garantidos pela Constituição”, destacaram, em comunicado conjunto, a Associação Nacional da Imprensa (ANP), a Associação de Jornalistas de La Paz (APLP), a Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB) e a Associação Boliviana de Radiodifusores (Asbora), ao condenarem a proposta do presidente.
