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Assédio judicial

Portal exilado elTOQUE denuncia ameaças de extradição e prisão pelo regime cubano

“A escalada de agressões contra a equipe do [meio digital cubano] elTOQUE continua. Em um novo passo para tentar nos calar, a página oficial da Segurança do Estado, Razones de Cuba, publicou a suposta lista de ‘diretores’ do nosso portal que estariam sendo investigados por esse órgão. Essas pessoas, dizem eles: ‘(...) podem ser extraditadas […]

Rádio Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por críticas de comentaristas ao sistema eleitoral do Brasil

"A rádio Jovem Pan foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo a pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. A decisão, baseada em críticas de seus comentaristas ao sistema eleitoral em 2022, é vista por juristas como uma perigosa ferramenta para blindar autoridades. A emissora foi acusada pelo Ministério Público […]

Procuradoria de Campeche, México, pede a emissora dados de jornalistas críticos à governadora

"A Procuradoria-Geral do Estado de Campeche [no México] enviou um ofício ao meio Producciones Telemar, S.A. de C.V., solicitando os nomes dos jornalistas e editores responsáveis por matérias críticas à governadora Layda Sansores [do partido governista Morena], bem como do diretor-geral do veículo, sob o argumento de instaurar uma investigação por suposta calúnia. O documento, […]

Assembleia Geral da SIP termina com alerta sobre crescente hostilidade contra o jornalismo promovida por discursos oficiais nas Américas

"As conclusões da 81ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), após quatro dias de apresentações e conferências, alertaram para a deterioração da liberdade de imprensa no continente, em um contexto de crescente hostilidade contra o jornalismo promovida por discursos oficiais. Também foram denunciados assassinatos, prisões, exílios e assédio judicial contra jornalistas, além de […]

Polícia Nacional do Peru anuncia ação judicial contra jornalista por reportagem

"A Associação Nacional de Jornalistas do Peru (ANP) expressa seu veemente repúdio à hostilidade institucional persistente da Polícia Nacional do Peru (PNP) contra a jornalista Karla Ramírez, chefe de investigação do programa dominical de TV 'Panorama', e sua equipe de imprensa. Em um incidente particularmente grave, a PNP anunciou em declaração pública a instauração de […]

Jornalista colombiana enfrenta ações judiciais por matérias sobre cirurgias plásticas

"A jornalista Lorena Beltrán, conhecida há anos por denunciar supostas irregularidades nas habilitações de médicos que estariam atuando como cirurgiões plásticos sem cumprir os requisitos legais, […] está enfrentando quatro ações de tutela [recurso para proteção imediata de direitos fundamentais na Colômbia] movidas por médicos que foram alvo de suas investigações. […] Por meio das […]

Jornalista da Costa Rica é expulso da Nicarágua por publicação contra o presidente Daniel Ortega feita há 12 anos

"O jornalista costarriquenho Adrián Quirós Araya foi detido pelas autoridades nicaraguenses na sexta-feira, 5 de setembro. Ele estava a caminho de cobrir o jogo de futebol da Seleção Nacional de Costa Rica contra a nicaraguense, que terminou em 1 a 1. Segundo uma nota do jornal La Prensa, da Nicarágua, [Quirós Araya] fazia os trâmites […]

Jornalista Henry Constantin é liberado após quatro dias detido por 'desacato'

"O jornalista independente Henry Constantin, diretor do La Hora de Cuba e vice-presidente regional da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), foi solto nesta quinta-feira [3 de julho], depois de passar quatro dias numa cela da sede de Operações da Segurança do Estado […]. […] Constantin reconheceu que sua situação não é promissora. 'Há ameaças que […]

Corte Suprema da Guatemala aceita liminar do jornalista José Rubén Zamora, mas sua saída da prisão segue indefinida

"A Corte Suprema de Justiça da Guatemala aceitou uma liminar promovido pela defesa do jornalista José Rubén Zamora Marroquín contra uma Sala de Apelações que ordenou sua prisão preventiva, mas a sua saída da prisão segue indefinida. Por meio de um comunicado, a Corte detalhou neste domingo [29 de junho] que, de forma 'provisória', suspende […]

Juiz nega pedido para encerrar processo penal contra jornalista acusado de caluniar ex-presidente da Colômbia

"O Juizado 22 Penal de Bogotá ratificou em segunda instância a negação da preclusão [encerramento antecipado do processo penal sem que se chegue a julgamento] de um processo de calúnia agravada solicitado pela Procuradoria Geral da Nação em favor de Julián Martínez, um reconhecido jornalista independente que publicou várias investigações alertando sobre supostos vínculos criminais […]

Juiz processa jornalista mexicano e o proíbe de exercer a profissão após denúncia de governadora

"A juíza Guadalupe Martínez Taboada processou o jornalista Jorge Luis González Valdez, ex-diretor do jornal Tribuna, pelos supostos crimes de incitação ao ódio e à violência contra a governadora do estado mexicano de Campeche, Layda Sansores. A magistrada ordenou o fechamento da plataforma digital e proibiu o jornalista de exercer a profissão. Em uma decisão […]

Duas novas ações judiciais buscam censurar livros do jornalista mexicano Hernán Gómez Bruera, alerta a Article 19

"A ARTICLE 19 – Escritório para México e América Central reitera sua preocupação com os dois processos cíveis e um processo penal iniciados contra Hernán Gómez Bruera, jornalista e autor dos livros "Traição no Palácio: O negócio da justiça na 4T" e "O ministro do poder: Um infiltrado na 4T". No ano passado, o jornalista […]