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Assédio judicial

Corte Suprema da Guatemala aceita liminar do jornalista José Rubén Zamora, mas sua saída da prisão segue indefinida

"A Corte Suprema de Justiça da Guatemala aceitou uma liminar promovido pela defesa do jornalista José Rubén Zamora Marroquín contra uma Sala de Apelações que ordenou sua prisão preventiva, mas a sua saída da prisão segue indefinida. Por meio de um comunicado, a Corte detalhou neste domingo [29 de junho] que, de forma 'provisória', suspende […]

Juiz nega pedido para encerrar processo penal contra jornalista acusado de caluniar ex-presidente da Colômbia

"O Juizado 22 Penal de Bogotá ratificou em segunda instância a negação da preclusão [encerramento antecipado do processo penal sem que se chegue a julgamento] de um processo de calúnia agravada solicitado pela Procuradoria Geral da Nação em favor de Julián Martínez, um reconhecido jornalista independente que publicou várias investigações alertando sobre supostos vínculos criminais […]

Juiz processa jornalista mexicano e o proíbe de exercer a profissão após denúncia de governadora

"A juíza Guadalupe Martínez Taboada processou o jornalista Jorge Luis González Valdez, ex-diretor do jornal Tribuna, pelos supostos crimes de incitação ao ódio e à violência contra a governadora do estado mexicano de Campeche, Layda Sansores. A magistrada ordenou o fechamento da plataforma digital e proibiu o jornalista de exercer a profissão. Em uma decisão […]

Duas novas ações judiciais buscam censurar livros do jornalista mexicano Hernán Gómez Bruera, alerta a Article 19

"A ARTICLE 19 – Escritório para México e América Central reitera sua preocupação com os dois processos cíveis e um processo penal iniciados contra Hernán Gómez Bruera, jornalista e autor dos livros "Traição no Palácio: O negócio da justiça na 4T" e "O ministro do poder: Um infiltrado na 4T". No ano passado, o jornalista […]

Advogada do Equador envolvida em caso de lavagem de dinheiro processa três jornalistas

"Bibian Hernández, advogada que, segundo a Promotoria [Geral do Equador], estaria envolvida no crime de lavagem de dinheiro, decidiu entrar com duas ações judiciais por dano moral contra os colunistas Martin Pallares e Roberto Aguilar, e outra ação judicial por calúnia contra a jornalista Sara Ortiz. [...] A ação contra Aguilar e Pallares foi motivada […]

Presidente da Argentina denuncia três jornalistas por 'injúrias'

"O presidente [da Argentina] Javier Milei denunciou nesta sexta-feira [9 de maio] os jornalistas Carlos Pagni, Viviana Canosa e Ari Lijalad por supostas 'calúnias ou falsas imputações' e 'injúrias' nos tribunais federais da [avenida] Comodoro Py, no [bairro portenho de] Retiro, apesar de serem tipificações descriminalizadas em 2009. [...] No caso de Pagni, a denúncia […]

Veículo hondurenho Criterio.hn denuncia intimidação e ameaças de processos judiciais por parte de empresa

"Por meio de uma extensa carta, investidores da Honduras Próspera Inc. tentam intimidar o Criterio.hn com o objetivo de impor um discurso hegemônico sobre as Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDE), declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte de Justiça (SCJ) de Honduras em setembro de 2024. No dia 8 de abril, o assessor geral da […]

Meio digital El Faro alerta sobre possíveis ordens de prisão contra jornalistas após reportagens sobre suposto pacto entre o governo salvadorenho e gangues

"O diretor do jornal digital El Faro revelou na tarde deste sábado [3 de maio] que possui informações de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) [de El Salvador] está preparando ordens de prisão contra jornalistas do veículos, após as recentes revelações sobre o pacto entre o governo de Nayib Bukele e as gangues. [...] O […]

SIP em alerta por pressão judicial contra o jornal Vanguardia no México

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) expressa sua profunda preocupação pelo que o veículo mexicano Vanguardia considera uma represália judicial contra ele, derivada de sua cobertura crítica sobre o ex-governador de Coahuila, Humberto Moreira Valdés. Segundo denúncias do veículo, o Vanguardia tem sido alvo desde 2016 de uma campanha sistemática de […]

Organizações de liberdade de imprensa apresentam amicus curiae para pedir libertação do jornalista José Rubén Zamora

"Um grupo de 10 organizações internacionais apresentou esta semana um amicus curiae à Suprema Corte da Guatemala no caso do jornalista José Rubén Zamora Marroquín. O amicus curie, apresentado em 26 de março, argumenta que o retorno de Zamora à prisão preventiva constitui uma violação de seus direitos fundamentais sob a lei da Guatemala e […]

Juiz ordena transferência de jornalista José Rubén Zamora para a cadeia, após revogação de prisão domiciliar

"Em 10 de março, a Segunda Vara executou a ordem da Terceira Câmara de Apelações [da Guatemala], com isso o jornalista José Rubén Zamora retornará à prisão preventiva, após a revogação das medidas alternativas que havia recebido. Segundo o Ministério Público, com esta decisão o jornalista deverá retornar à prisão preventiva 'imediatamente'. ‘O juiz não […]

Diretor de jornal digital de Honduras diz que está sendo procurado pela Interpol por denúncia de chefe militar

O diretor do jornal digital Hondudiario, Arístides Aceituno, denunciou na sexta-feira, 31 de janeiro, que está sendo procurado pela Polícia Internacional (Interpol) devido a uma queixa-crime apresentada contra ele pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas de Honduras, Roosevelt Hernández. Aparentemente, a queixa-crime se deve a uma reportagem publicada este ano sobre supostas insatisfações […]