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Liberdade de Expressão

CIDH apresenta à Corte IDH caso do Paraguai por violações à liberdade de expressão de diretor de jornal

“A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou o Caso 12.686, do Paraguai, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2 de julho de 2024 por violações ao direito à liberdade de expressão, ao princípio da legalidade e às garantias judiciais em prejuízo de Aldo Zuccilillo Moscarda. Em 1998, o político e […]

Monitor de Notícias

Dois anos após prisão do jornalista guatemalteco José Rubén Zamora, SIP renova apelo por sua libertação imediata

"Para marcar os dois anos da prisão injusta do jornalista José Rubén Zamora, fundador e presidente do extinto jornal elPeriódico, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) renova seu apelo às autoridades judiciais guatemaltecas para que ponham fim à perseguição contra ele e ordenem sua libertação imediata. Roberto Rock, presidente da SIP e diretor do portal […]

Monitor de Notícias

Jornalistas argentinos assinam declaração exigindo respeito à liberdade de expressão frente a políticas de Milei

"Profissionais da imprensa na Argentina se mobilizaram nesta sexta-feira [7 de junho] em defesa da liberdade de expressão e contra as políticas de censura e ajuste do governo de Javier Milei, em comemoração ao Dia do Jornalista no país. Mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras da imprensa assinaram uma declaração citando uma 'grave afetação […]

Monitor de Notícias

Jornalista equatoriana Mónica Velásquez Villacís entre as vencedoras do 35º Prêmio à Coragem no Jornalismo da IWMF

Mónica Velásquez Villacís, jornalista equatoriana do La Posta, foi anunciada como uma das premiadas deste ano do Prêmio à Coragem no Jornalismo, concedido pela Fundação Internacional de Mulheres na Mídia (IWMF, na sigla em inglês) para homenagear a notável coragem de jornalistas mulheres e não binárias em seu trabalho na imprensa. Em seu anúncio, a […]

Monitor de Notícias

Relatoria Especial da CIDH apresenta considerações sobre a situação da liberdade de expressão no Chile

“A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou em um comunicado que se ‘reiteraram as considerações sobre a concentração dos meios de comunicação, suas implicações na liberdade de expressão e no direito a uma sociedade informada’ durante sua visita ao Chile entre os dias 18 e […]

Monitor de Notícias

Investigação sobre bloqueios da internet nas Américas evidencia ameaça oculta

“O uso de bloqueios da internet por regimes autoritários se espalhou pelo mundo e representa uma séria ameaça à liberdade de expressão. Embora na América Latina essa seja considerada uma prática rara, um olhar mais atento revela uma realidade diferente. Organizações e especialistas detectam cada vez mais uma variedade de nuances nos métodos que procuram […]

Organizações de direitos humanos rejeitam iniciativa para regular novas tecnologias no México

As organizações de direitos humanos Artigo 19 (Escritório para México e América Central), Access Now, Luchadoras e SocialTIC publicaram em 21 de setembro um comunicado no qual rejeitam uma iniciativa que visa reformar o Código Penal Federal mexicano em termos de regulação de novas tecnologias. A iniciativa foi apresentada pela Senadora Olga Sánchez Cordero, que […]

Monitor de Notícias

Detenções arbitrárias e interrogatórios foram principais formas de repressão a jornalistas em Cuba no primeiro semestre de 2023, diz Artigo 19

“A organização Artigo 19 denunciou padrões de agressão e estratégias repressivas e inibidoras da liberdade de expressão por parte do governo cubano nos últimos seis meses. Em seu mais recente relatório 'Liberdade de expressão em Cuba: Análise semestral', a organização realiza um registro e sistematização de agressões contra jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos […]

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Peru: A cada 60 dias, Congresso propõe novo projeto contra imprensa ou liberdade de expressão

"Nas últimas semanas, o Congresso da República [do Peru] vem trabalhando em dois projetos de lei que colocariam em risco a prática jornalística e a autonomia dos meios de comunicação. O Projeto de Lei nº 2862/2022 procura aumentar as penas para os crimes de calúnia e difamação, e assim refrear - como detalhado em sua […]

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SIP oferece bolsas a jornalistas interessados em curso online sobre liberdade de expressão

"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) convoca jornalistas das Américas a se candidatarem a uma bolsa de estudos para a próxima edição do Curso sobre Liberdade de Expressão para Jornalistas. O curso, que terá início em 21 de março, faz parte das atividades do Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e […]

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Enquanto meios independentes florescem em Cuba, jornalistas enfrentam cada vez mais repressão

"Relutantemente tolerados há alguns anos, os repórteres cubanos são agora regularmente detidos, podem ter seus telefones e laptops apreendidos, e sua internet cortada. O jornalismo independente em Cuba - geralmente apoiado por financiamento estrangeiro - floresceu desde 2018, ano em que o Estado furou seu monopólio da informação ao liberar a internet móvel relativamente sem […]

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Projeto de Lei de Comunicação em Cuba segue deixando de fora a liberdade de expressão

"Cuba publicou uma nova versão de seu projeto de Lei de Comunicação Social que continuará a subordinar a liberdade de imprensa à ideologia socialista. A nova versão 'foi um reflexo dos debates que ocorreram entre o setor mais reacionário e os reformistas' dentro do governo cubano, disse Eloy Viera Cañive, advogado e jornalista cubano radicado […]