“O uso de bloqueios da internet por regimes autoritários se espalhou pelo mundo e representa uma séria ameaça à liberdade de expressão. Embora na América Latina essa seja considerada uma prática rara, um olhar mais atento revela uma realidade diferente. Organizações e especialistas detectam cada vez mais uma variedade de nuances nos métodos que procuram […]
As organizações de direitos humanos Artigo 19 (Escritório para México e América Central), Access Now, Luchadoras e SocialTIC publicaram em 21 de setembro um comunicado no qual rejeitam uma iniciativa que visa reformar o Código Penal Federal mexicano em termos de regulação de novas tecnologias. A iniciativa foi apresentada pela Senadora Olga Sánchez Cordero, que […]
“A organização Artigo 19 denunciou padrões de agressão e estratégias repressivas e inibidoras da liberdade de expressão por parte do governo cubano nos últimos seis meses. Em seu mais recente relatório 'Liberdade de expressão em Cuba: Análise semestral', a organização realiza um registro e sistematização de agressões contra jornalistas independentes e ativistas de direitos humanos […]
"Nas últimas semanas, o Congresso da República [do Peru] vem trabalhando em dois projetos de lei que colocariam em risco a prática jornalística e a autonomia dos meios de comunicação. O Projeto de Lei nº 2862/2022 procura aumentar as penas para os crimes de calúnia e difamação, e assim refrear - como detalhado em sua […]
"A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) convoca jornalistas das Américas a se candidatarem a uma bolsa de estudos para a próxima edição do Curso sobre Liberdade de Expressão para Jornalistas. O curso, que terá início em 21 de março, faz parte das atividades do Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e […]
"Relutantemente tolerados há alguns anos, os repórteres cubanos são agora regularmente detidos, podem ter seus telefones e laptops apreendidos, e sua internet cortada. O jornalismo independente em Cuba - geralmente apoiado por financiamento estrangeiro - floresceu desde 2018, ano em que o Estado furou seu monopólio da informação ao liberar a internet móvel relativamente sem […]
"Cuba publicou uma nova versão de seu projeto de Lei de Comunicação Social que continuará a subordinar a liberdade de imprensa à ideologia socialista. A nova versão 'foi um reflexo dos debates que ocorreram entre o setor mais reacionário e os reformistas' dentro do governo cubano, disse Eloy Viera Cañive, advogado e jornalista cubano radicado […]
"No marco do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher [25 de novembro], a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alerta sobre a persistência de obstáculos estruturais e práticas discriminatórias que limitam o exercício do direito das mulheres à liberdade de expressão e as […]
“Jornalistas da América Central criaram a Rede Centro-Americana de Jornalistas, uma iniciativa que busca trabalhar em conjunto e de forma coordenada contra o autoritarismo e os desafios que isso implica para a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo independente. A iniciativa foi lançada no Fórum Centro-Americano de Jornalismo (CAP), realizado em Antígua, na […]
“No Dia do Jornalista [no Paraguai], o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Paraguaios, Santiago Ortiz, ressaltou que o sindicato exige segurança e garantias para o exercício profissional, principalmente para os colegas do interior do país. Ele destacou a deterioração das condições de trabalho dos jornalistas (...) Os baixos salários, as longas jornadas de trabalho, a […]