“A Assembleia Legislativa aprovou esta terça-feira uma reforma do Código Penal para punir com dez a quinze anos de prisão quem através dos meios de comunicação 'reproduzir ou transmitir mensagens ou comunicações' de gangues. Essa proibição abrange a divulgação de 'textos, pinturas, desenhos, desenhos e grafites' de quadrilhas, conforme a reforma aprovada no mesmo plenário […]
"A Associação Interamericana de Imprensa (SIP) exigiu a libertação imediata de três diretores do jornal La Prensa e dois jornalistas condenados por sua defesa da liberdade de expressão e de imprensa na Nicarágua. Juan Lorenzo Holmann Chamorro, gerente geral do La Prensa e vice-presidente da SIP para a Nicarágua, está preso desde 14 de agosto […]
“O primeiro mês de 2022 terminou com o registro de 24 casos, totalizando 57 violações do direito à liberdade de expressão; os atos mais frequentes foram assédio, intimidação e censura, e 70% das vítimas acabaram sendo jornalistas e repórteres [. ..] Os agressores mais frequentes continuam a ser, na sua maioria, instituições do Estado (36%), […]
“Na sentença, notificada hoje [21 de dezembro de 2021], reincidente no Caso Palacio Urrutia e outros V. Equador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado do Equador pela violação do direitos à liberdade de expressão, o princípio da legalidade, movimento e residência, estabilidade no emprego, garantias judiciais e proteção judicial, […]
"A sede da Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, foi alvo de ataques criminosos na noite desta quarta-feira, 20, dias após publicar edição cuja capa compara o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler. Segundo a empresa, 'ativistas políticos' colaram cartazes e picharam os muros do local, causando danos ao patrimônio físico e insultando […]
Em 21 de outubro, a Liberdade Global de Expressão de Columbia e o Fórum de Líderes Mundiais, com o apoio da UNESCO, têm o prazer de sediar um diálogo sobre a aplicação de padrões globais de liberdade de expressão. Magistrados e acadêmicos da América Latina, incluindo Argentina, Brasil, Colômbia e Equador estarão presentes. O evento […]
“Esta região tem visto um declínio em seu progresso histórico em direção ao reconhecimento do direito à informação, apesar de um novo tratado regional importante na área. A escassez de informações confiáveis sobre questões críticas, incluindo a luta contra COVID-19, contrasta com a abundância de desinformação e notícias falsas que engolfou a região, não só […]
“A aprovação da chamada Lei da Violência Digital causou descontentamento no Poder Legislativo, acendeu os alertas dos defensores da liberdade de expressão e também uma reclamação do Ministério Público. A discussão chegou a tal ponto que o mesmo proponente do projeto pediu ao Executivo para rever o documento. […] O objetivo era proteger as vítimas […]
“Agentes antimotins da Polícia Nacional [da Nicarágua] espancaram e detiveram ilegalmente a jornalista Kalúa Salazar, editora-chefe da Rádio La Costeñísima, em sua casa. Na madrugada de segunda-feira, 19 de abril, a comunicadora tentou sair de sua casa em Bluefields, para ir à emissora, mas os policiais a impediram à força de fazê-lo. 'Um carro da […]
“O projeto legislativo para regular as redes sociais proposto pelo líder da maioria no Senado mexicano, Ricardo Monreal, pode limitar seriamente a liberdade de expressão no México, disse a Human Rights Watch. O projeto de lei exigiria que as empresas censurassem categorias muito amplas de conteúdo online, o que contraria os padrões internacionais em vigor. […]