"Isso demonstra que você pode processar não só os palhaços, mas também o proprietário do circo", disse o presidente do Equador, Rafael Correa, ao celebrar a decisão da Corte Nacional de Justiça do país, que confirmou a sentença contra os diretores do jornal El Universo em um processo por difamação, informou o próprio diário.
A decisão do tribunal representa o fim da linha pro jornal, o maior do Equador, que já apelou a todas as instâncias judiciais do país. Com a confirmação do revés legal, a sentença de três anos de prisão e de multa de US$ 30 milhões contra o colunista Emilio Palacio, que pediu asilo nos Estados Unidos, e contra os proprietários do jornal, os irmãos Carlos, César e Nicolás Pérez, pode ser executada a qualquer momento. Além disso, o próprio jornal está sendo multado em mais de US$ 10 milhões, de acordo com a Associated Press.
O polêmico embate legal começou em março de 2011, quando o presidente Correa apresentou uma ação por difamação após a publicação de um artigo de opinião de Palacio, que criticou as ações do mandatário durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010.
Antes da decisão promulgada na quarta-feira, 15 de fevereiro, um dos juízes perguntou às partes envolvidas se queriam uma conciliação, mas o presidente Correa foi taxativo em sua negativa, afirma o jornal El Comercio. Agora os réus só podem solicitar esclarecimentos e ampliações do julgamento em três dias úteis para evitar a execução imediata da condenação, explicou o advogado do jornal, Joffre Campaña, à organização Repórteres Sem Fronteiras.
Durante a audiência, que durou mais de 13 horas na capital equatoriana de Quito, os irmãos César e Nicolás Pérez participaram de uma conferência de imprensa em Miami, na sede da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), onde eles disseram que temiam por sua segurança física e planejavam buscar proteções legais estrangeiras, informou a SIP. Uma intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é a única esperança real para os donos do jornal, que já solicitaram medidas cautelares para frear a aplicação da condenação de prisão e do pagamento da multa, que levaria o jornal à falência, de acordo com o jornal espanhol ABC.
“Trata-se de um julgamento míope que impedirá que os jornalistas equatorianos investiguem os políticos poderosos e representa um sério retrocesso para a democracia no Equador”, expressou Carlos Lauría, coordenador para as Américas do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, em um comunicado.
O presidente Correa se mostrou vitorioso após a decisão. “Isso vai mudar a história, vão entender que a liberdade é de todos, não dos que tiveram dinheiro para comprar uma imprensa", afirmou em uma coletiva de imprensa, segundo a agência AFP.
