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México e Brasil entre os países com maiores taxas de impunidade por crimes contra jornalistas: CPJ

México e Brasil são as únicas duas nações latino-americanas entre os 13 países do mundo em que os assassinatos de jornalistas com mais frequência ficam impunes, de acordo com o Índice de Impunidade Global de 2019 publicado pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

“A impunidade que testemunhamos nesses [13] países ano após ano e o conhecimento de que as autoridades agem pouco contra aqueles que atacam a imprensa prejudicam a capacidade dos jornalistas de todo o mundo de fazer seu trabalho,” disse Courtney Radsch, diretora de advocacy do CPJ, de acordo com um comunicado de imprensa da organização. “Os governos democratas não podem ficar em silêncio diante da impunidade se quiserem ser vistos como apoiadores da liberdade de imprensa. É imperativo que os jornalistas e suas famílias recebam a justiça que merecem e que os líderes mundiais exijam responsabilidade.”

No México, que é o 7º no índice, houve apenas uma condenação nos (pelo menos) 31 assassinatos que ocorreram entre 1º de setembro de 2009 e 31 de agosto de 2019, de acordo com a organização. É também o país mais letal para jornalistas este ano, acrescentou o CPJ.

O caso mais antigo do período acima, que não foi resolvido, é o de Norberto Miranda Madrid, que foi baleado no escritório da Rádio Visión em Nuevo Casas Grandes, no estado de Chihuahua, em 23 de setembro de 2009. 

O Brasil ocupa o 9º lugar o índice de 2019 com 15 mortes não resolvidas. Sua situação melhorou no ano passado, com 17 casos não resolvidos.

O caso mais antigo do Brasil no período considerado sem punição aos responsáveis é o de Luciano Leitão Pedrosa, jornalista da TV Vitória e da Rádio Metropolitana FM no estado de Pernambuco. Ele foi morto a tiros em um restaurante em 9 de abril de 2011.

O México e o Brasil também foram incluídos no índice em 2018.

Segundo o CPJ, a Colômbia foi o único país que estava na lista no ano passado (8º lugar) e não aparece este ano. Também é mencionado o caso de dois jornalistas e um motorista do jornal equatoriano El Comercio que foram sequestrados enquanto informavam na fronteira daquele país com a Colômbia. Mais tarde, eles foram assassinados, supostamente pela Frente Olivier Sinisterra, que é composta por ex-rebeldes das FARC. O presidente colombiano Ivan Duque anunciou em dezembro de 2018 que Walter Arizala, também conhecido como "Guacho" e líder da Frente Oliver Sinisterra, havia sido morto em uma operação de policiais e militares.

O CPJ disse que 318 jornalistas foram mortos em todo o mundo por seu trabalho durante o período de 10 anos considerado para o índice de impunidade. Além disso, não houve processos bem sucedidos em 86% desses casos, marcando, juntamente com as porcentagens de 2018, o que a organização disse ser uma “pequena melhoria” em comparação aos anos anteriores.

A organização divulgou o índice em 29 de outubro para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade por Crimes contra Jornalistas, que ocorre em 2 de novembro.

A pesquisa do CPJ mostra que “corrupção sem controle, instituições ineficazes e falta de vontade política para prosseguir investigações robustas todos esses fatores estão por trás da impunidade.”

O índice “calcula o número de assassinatos de jornalistas não resolvidos como uma porcentagem da população de cada país.” Para fazer a classificação, o CPJ considera os países com “os piores registros ao processar aqueles que assassinam jornalistas em retaliação direta por seu trabalho.” Os casos são incluídos se não forem resolvidos e se há total impunidade, o que significa que não houve condenações. O período considerado é de 1º de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2019.