A Associação Nacional da Imprensa da Bolívia (ANP) denunciou que na Lei de Seguro de Vida para trabalhadores de meios de comunicação existem “fins políticos” contrários à liberdade de imprensa e que a lei poderia exercer uma “intervenção estadual” nas empresas jornalísticas, informou o jornal La Razón.
As declarações do diretor da ANP, Juan León, seguiram as de um porta-voz da Federação de Trabalhadores da Imprensa de La Paz, quem disse que a lei traria um monitoramento governamental para conhecer as “verdadeiras rendas” dos veículos, reportou a Agência de Notícias Fides (ANF). León disse que a lei “atenta contra o direito constitucional de liberdade de imprensa e abre caminho para a intervenção estadual nos veículos”, acrescentou a agência.
A Lei de Seguro de Vida foi aprovada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, em maio de 2012, mas foi promulgada só em dezembro do mesmo ano. O seguro é pago com o 1% do faturamento com publicidade dos meios de comunicação públicos e privados.
Em dezembro, a ANP, junto com os sindicatos de jornais como La Razón e El Diario, rejeitaram a Lei pela “carga fiscal” que imporia aos meios e a caracterizou como uma lei “não consensual”.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
