Devido aos vários ataques contra a jornalista Claudia Julieta Duque e sua filha, María Alejandra Gómez, desde 2001, as duas apresentaram uma ação contra a Colômbia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 1º de outubro, segundo a Fundação Liberdade de imprensa (FLIP, por sua sigla em espanhol).
A denúncia, entregue pela filha de Duque em nome dela e de sua mãe, conta como elas foram vítimas de sequestro, ameaças, tortura psicológica, perseguição e exílio há anos, acrescentou a FLIP. A maioria permanece impune, embora existam investigações abertas.
“A razão pela qual esperamos tanto tempo [para recorrer à CIDH] é porque em algum momento eu passei a acreditar que havia uma opção por justiça no país e decidi esperar que a Justiça agisse, mas que essa Justiça estava paralisada”, disse Duque ao Centro Knight.
Esta mañana mi hija presentó a nombre de las dos demanda contra Colombia ante la @CIDH por las múltiples violaciones a los ddhh de las que hemos sido víctimas durante años y por la impunidad que los ha caracterizado
Comunicado @FLIP_org https://t.co/Ua3FykFMR3 Favor RT— ClaudiaJulietaDuque (@JulieDuque1) October 1, 2018
A perseguição contra Duque começou em 2001, quando ela investigava o assassinato do jornalista Jaime Garzón Forero, ocorrido em 1999 em Bogotá. Em suas investigações jornalísticas, Duque vinculou agentes do extinto serviço de inteligência do país, o DAS (Departamento Administrativo de Segurança), ao planejamento e execução do assassinato de Garzón.
Em 2003 e 2004, Duque denunciou funcionários do DAS dizendo que ela foi vítima de perseguições e ameaças. As ameaças incluíam a filha como "o objeto e o método da tortura psicológica", explicou Duque. No entanto, foi apenas em 2013 que o Ministério Público emitiu uma ordem de detenção contra sete ex-funcionários do DAS pelos crimes de tortura psicológica agravada.
"O processo criminal - com a exceção de três condenações por aceitação de acusações - está paralisado nos últimos anos, apesar da evidência abundante", disse a FLIP. De acordo com o que foi publicado, vários dos ex-funcionários denunciados atualmente ocupam cargos públicos, “um está livre devido à prescrição da acusação e o outro devido a irregularidades processuais que o Ministério Público se recusou a corrigir, enquanto outros que estão sendo julgados são fugitivos da Justiça”.
Segundo Duque, atualmente há oito pessoas em julgamento, mas apenas quatro foram capturadas.
“Além disso, há outros que estão sendo investigados. Particularmente, há alguém que está sendo investigado, mas ele está em asilo nos Estados Unidos, e o Ministério Público não tomou nenhuma decisão contra ele. Ou seja, há um mandado de prisão, ele é um fugitivo, mas não houve chamada para julgamento ”, disse Duque. “O Ministério Público [também] se recusou a chamar para testemunhar e vincular outras pessoas supostamente envolvidas nos ataques.”
Também há novas ameaças e assédio contra Duque e Gómez, porque elas buscaram justiça em seu caso, acrescentou a FLIP, que tem auxiliado Duque por mais de uma década.
Esta foi a razão pela qual Gómez, que era menor de idade quando os ataques começaram, decidiu trabalhar na queixa contra a Colômbia há mais de um ano na sua capacidade de advogada.
“Para mim, é um voto de confiança em relação às habilidades dela, de que ela é muito capaz e pode levar essa demanda adiante. E dela para mim é outro exemplo desse amor e carinho, de lealdade e apoio à minha luta, nossa luta ”, explicou Duque. “É muito bom para mim ver aquela garota se tornar uma profissional, apoiando a mãe nessa batalha toda. Também é uma mensagem muito boa de que eu a protegi ao máximo e agora que ela está fora do país e está fazendo seu mestrado e está se desenvolvendo como mulher e profissional, ela decide enfrentar e se encarregar de sua própria luta por justiça.”
“Enquanto FLIP, esperamos que a Comissão atenda ao pedido das requerentes em busca de uma justiça definitiva”, disse a organização em um comunicado.
Em 2009, a CIDH outorgou medidas cautelares em favor de Duque e Gómez, o que lhes permitiu solicitar que seu caso recebesse tratamento prioritário, segundo a FLIP.
Em outubro de 2017, a Promotoria Geral da Nação declarou a tortura psicológica e a perseguição contra Duque como um crime contra a humanidade. Esta decisão significa que os crimes não estão sujeitos a prescrição.
O DAS deixou de existir em 2011 depois que o então presidente Juan Manuel Santos assinou um decreto por sua dissolução como resultado do chamado escândalo das "chuzadas", isto é, interceptações telefônicas ilegais feitas pelo DAS de jornalistas, políticos, magistrados da Corte Suprema, entre outras personalidades do país.
Depois de inspecionar as instalações da DAS, o Ministério Público encontrou o documento “Manual para ameaçar”, cuja existência Duque já havia denunciado. Por meio deste documento, os agentes eram instruídos sobre como intimidar a jornalista com detalhes de onde fazer ligações, como falar, como encontrar lugar para ligar, entre outras informações.
O Centro Knight entrou em contato com o Ministério Público para comentar o caso, mas não recebeu uma resposta a tempo para publicação.
