Por Liliana Honorato
A 42º Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou nesta terça-feira, 5 de junho, em Cochabamba, Bolívia, com a decisão de acolher o polêmico relatório para reformar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, apresentado por Venezuela e Equador, mas decidiu adiar a sua aplicação por seis a nove meses para discutir a decisão com as partes envolvidas, informou a agência de notícias EFE.
Segundo o jornal venezuelano El Universal, além de propor que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “revise seus critérios e procedimentos “ antes de publicar relatórios que apontem que algum país precisa “melhorar em matéria de direitos humanos”, o documento também “exige que todos os países americanos aceitem os instrumentos do sistema e que os estatutos da CIDH sejam modificados para que haja consultas aos Estados antes da emissão de medidas cautelares”.
A CIDH recebeu múltiplas críticas durante a Assembleia por parte do presidente equatoriano Rafael Correa e do presidente boliviano Evo Morales, noticiou a emissora colombiana Rádio Santa Fé. O presidente Correa e representantes da Venezuela e da Nicarágua, países-membros da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), acusaram a OEA, em especial a Relatoria para a Liberdade de Informação e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, de “atuar como instrumentos do governo americano para atacar governos de esquerda”, acrescentou o jornal peruano La República.
A OEA tomou a controversa decisão de acolher o informe apesar da advertência de várias organizações, como a Rede de Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão (IFEX, na sigla em inglês), de que a aprovação das reformas significaria “um duro golpe para as liberdades de expressão e de imprensa no hemisfério” e que colocaria “em risco jornalistas e outros cidadãos”, tal como observou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) em um comunicado emitido no final de maio. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também havia rejeitado as recomendações de reformas, já que só “buscam neutralizar e debilitar o trabalho da CIDH e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão”, afirmou.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
