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Bolívia promulga lei eleitoral criticada por restringir a liberdade de expressão

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  • 30 junho, 2010

Por Ingrid Bachmann

O presidente Evo Morales promulgou uma nova lei eleitoral, apesar das críticas da oposição e de organizações da imprensa, que a qualificam como uma mordaça em tempo de eleições, informou La Razon. A Associação Nacional da Imprensa afirmou que entrará com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova regra, diz a EFE.

A nova lei, que se aplica a eleições, referendos e consultas com os cidadãos, limita a publicação de pesquisas e proíbe a divulgação de resultados parciais das eleições, disse a agência DPA. A lei também prevê o monitoramento da informação veiculada pelos meios de comunicação de alcance nacional e os proíbe de divulgar "documentos que não sejam produzidos pelo Órgão Eleitoral", informa Los Tiempos.

A oposição e associações de jornalistas definiram a nova lei como um golpe mortal à liberdade de expressão. Nas palavras de uma deputada de oposição, "há uma perseguição aos meios de comunicação", que estarão sujeitos a diversas sanções penais durante os períodos eleitorais, acrescenta FM Bolívia.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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