O combate às fake news provavelmente será uma prioridade para várias instâncias do poder público do Brasil, que terá eleições nacionais no ano que vem. Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Exército e Polícia Federal já acenaram para a importância da diminuição de notícias fabricadas disseminadas nas redes sociais para evitar um impacto negativo nas disputas para a presidente, governadores, deputados e senadores.
No dia 8 de novembro, o tema foi destaque na posse dos novos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. “Temos diante de nós um desafio global. Cada nação terá que encontrar a melhor forma de combater este fenômeno. Este conselho terá uma valorosa contribuição a oferecer”, disse o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, segundo a Agência Câmara.
O conselho é um órgão auxiliar do Poder Legislativo que emite pareceres sobre projetos de lei que têm como tema liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
No final de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia manifestado preocupação com a proliferação de notícias falsas. O órgão que administra o processo eleitoral brasileiro está montando uma força-tarefa de combate às fake news com apoio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de acordo com o Estado de S. Paulo.
Segundo o Estado de S. Paulo, representantes de Google e Facebook se comprometeram em reunião com o TSE a fazer valer decisões judiciais contra conteúdos ofensivos. As duas gigantes da tecnologia também prometeram apresentar um sistema que permita que as propagandas na internet informem os responsáveis pela contratação do serviço e o valor pago.
Até o fim de novembro, a corte deve apresentar um texto-base com propostas de ação, com coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux. A resolução deve ser fechada até março — até lá, o tribunal deve realizar audiências públicas para debater o assunto.
Em uma nota à Gazeta Online, o TSE definiu as fake news como uma “ameaça real”. “O TSE acredita que o tema é de extrema importância devido ao impacto que pode provocar nas eleições, a exemplo do que já ocorreu em outros países. Por isso, a Justiça Eleitoral procura se antecipar. O problema é o uso de mecanismos (inteligência artificial e Big Data) para criar cenários irreais com influência direta no processo eleitoral”, afirmou o texto.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
