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Centenas de juízes e advogados mexicanos participam de MOOC sobre liberdade de expressão oferecido pela UNESCO e o Centro Knight

Cerca de mil juízes, advogados e outros operadores de justiça mexicanos participaram no curso online sobre temas relacionados à liberdade de expressão e segurança de jornalistas oferecido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas em parceria com a UNESCO e em cooperação próxima com o Escritório da UNESCO no México.​

O curso “Marco jurídico internacional sobre liberdade de expressão e proteção de jornalistas” foi oferecido durante um período de cinco semanas desde o dia 3 de novembro até 7 de dezembro de 2014. Este foi um projeto-piloto que agora poderá ser oferecido em outros países ou regiões da América Latina.

Mais da metade dos 932 participantes ativos do curso disseram trabalhar em cortes, tribunais e outros escritórios do setor judiciário do Governo mexicano, incluindo 99 juízes. Os certificados de conclusão foram entregues a 260 participantes que o solicitaram, após uma verificação cuidadosa para confirmar que todos cumpriram os requisitos mínimos do curso.

Catalina Botero, Frank La Rue e Miguel Rábago Dorbecker foram os instrutores deste curso massivo online e aberto (MOOC, na sigla em inglês) especial. Botero deixou recentemente seu posto como Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), enquanto La Rue concluiu há pouco tempo seu mandato como Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão da Organização das Nações Unidas. Rábago Dorbecker é professor de Direito da Universidade Iberoamericana na Cidade do México e se especializou em direitos humanos.

Margarita Torres, professora de jornalismo na Universidade Iberoamericana, atuou como moderadora das intensas conversas nos fóruns de discussão do MOOC. Os participantes publicaram mais de 5 mil mensagens nos fóruns e o site do MOOC foi visitado 82 mil vezes durante o curso.

A Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México e a Associação Mexicana de Impartidores de Justiça (AMIJ) apoiaram esta iniciativa da UNESCO e do Centro Knight da Universidade do Texas em Austin recomendando o curso a juízes e outros operadores de justiça.

Este projeto também contou com o apoio e a participação da Cátedra UNESCO da Universidade Iberoamericana dirigida pelo professor Manuel Alejandro Guerrero Martínez.

O curso apresentou questões relacionadas com o marco jurídico internacional estabelecido pelas Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos sobre liberdade de expressão. Também enfatizou questões relacionadas com a segurança dos jornalistas e os esforços para punir os crimes contra trabalhadores da imprensa.

“Este proyecto ha sido un gran éxito, llegando a más jueces y otros operadores de justicia de México de los que inicialmente pensamos”, dijo el profesor Rosental Alves, fundador y director del Centro Knight de la Universidad de Texas en Austin en donde ocupada la Cátedra UNESCO en Comunicación. “Estamos agradeciso con la Oficina de la UNESCO en México por hacer posible este proyecto, con todos los participantes del curso y con la Suprema Corte de México que fue fundamental en recomendar el programa”.

Este projeto IPDC MOOC “expôs o interesse do sistema de justiça mexicana de se aproximar dos padrões internacionais sobre a matéria”, disse Nuria Sanz, diretora e representante do escritório da UNESCO no México. “Demonstrou ser fundamental como ferramenta de formação para outros importantes atores relacionados com o trabalho e o papel dos jornalistas no México”.

O Centro Knight recebeu mais de 1.200 pedidos de inscrição para o MOOC, mas selecionou apenas juízes, funcionários do poder judiciário, advogados dos setores privado e público, e outros operadores de justiça no México. Foram 932 participantes ativos no curso.

A maioria dos participantes ativos foi formada por funcionários judiciais de cortes e tribunais mexicanos: junto com os 99 juízes que participaram do curso, 224 auxiliares de juízes e tribunais, 58 assesores judiciais, 52 agentes judiciais, 40 diretores de escritórios judiciais e 19 defensores públicos.

117 eram advogados ou membros de associações de advogados; 99 trabalham em áreas jurídicas do setor executivo; e o resto dos participantes eram estudantes de direito ou advogados que trabalham para organizações não governamentais.

O curso destacou como fundamental para o processo da democracia a independência e o pluralismo dos meios, através da capacitação em legislação sobre a mídia para que juízes, advogados e outros responsáveis por decisões tomem consciência da necessidade de garantir a liberdade de expressão.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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