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Corte na Colômbia considera prescritos crimes cometidos por acusado de grampear telefones de jornalistas e opositores

O ex-diretor do extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS) da Colômbia, Jorge Noguera Cotes, não será julgado por dois dos crimes pelos quais é acusado nas investigações sobre o escândalo dos grampos telefônicos, que envolveu interceptações ilegais a jornalistas, políticos e dirigentes de oposição durante o governo do presidente Álvaro Uribe, segundo informaram diferentes meios de comunicação.

A Corte Suprema de Justiça da Colômbia decidiu eliminar os crimes de violação ilícita de comunicações e utilização ilícita de equipamentos transmissores ou receptores por prescrição, ou seja, terminou o tempo designado para investigar e punir os acusados, informou a revista Semana.

De acordo com a Corte, a Procuradoria Geral da Nação tinha como prazo para acusar Noguera o dia 25 de junho de 2012, mas o fez somente em 21 de julho deste mesmo ano, segundo a Fundación para la Libertad de Prensa, FLIP.

Noguera Cotes continuará em julgamento, mas será processado apenas por dois outros crimes, informou o diário El Espectador.

A decisão da Corte, quatro anos depois que o escândalo foi descoberto, foi considerada pela FLIP como "um retrocesso e un grande exemplo de impunidade frente às violações à liberdade de imprensa".

O julgamento de Noguera se dá por sua suposta participação na perseguição a opositores e jornalistas entre março de 2003 e 26 de outubro de 2005 mediante um grupo especializado que havia sido criado por ele mesmo, conhecido como G-3, publicou a FLIP. Alguns dos jornalistas que a Procuradoria comprovou terem sido objeto de grampos são Alfredo Molano, Carlos Lozano, Ramiro Bejarano, Hollman Morris e Claudia Julieta Duque.

Por estes fatos, a Procuraduria Geral da Nação condenou Noguera à impossibilidade de exercer cargos públicos durante 20 anos, informou a agência de notícias Colprensa.  Noguera também é investigado em outro processo por tortura psicológica contra a jornalista Claudia Julieta Duque, caso pelo qual sete ex-funcionários do DAS já foram presos.

En septiembre de 2011, Noguera Cotes fue condenado a 25 años de prisión por la Sala Penal de la Corte Suprema de Justicia por el delito de concierto para delinquir agravado, informó El Espectador. En el fallo fue hallado culpable, en calidad de coautor, del homicidio del sociólogo y profesor Alfredo Correa, agregó el diario.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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