Por Alejandro Martínez
Um editor argentino pode ser condenado a 12 anos de prisão depois de ser julgado pela Lei Antiterrorismo por cobrir um violento ato de prisão e suposto incitamento à violência. O caso tem preocupado organizações locais e internacionais, relatou o Clarín.
No dia 9 de dezembro do ano passado, Juan Pablo Suárez, então diretor do jornal Última Hora, registrou um vídeo em que vários chefes de polícia na Província de Santiago del Estero agrediam um policial que havia liderado protestos exigindo aumento salarial.
Horas mais tarde, um tribunal ordenou uma busca na redação do jornal onde, segundo os documentos do tribunal, oficiais de justiça encontraram panfletos relacionados ao protesto contra os baixos salários para policiais e incitando a violência, segundo informa o Clarín. Suarez foi detido durante a operação e permaneceu preso por 10 dias, acusado de sedição.
De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Suárez está sendo acusado de "incitar a violência coletiva" e "aterrorizar a população" de acordo com a chamada Lei Anti-Terrorismo argentina. Caso seja julgado culpado, o diretor pode ser condenado entre 6 e 12 anos de prisão, segundo o Infobae.
O advogado de Suárez, Victor Nazar, informou à RSF que "não há embasamento legal" para acusar o jornalista de sedição ou de haver incitado a violência pela Lei Antiterrorismo. Segundo o advogado, os motivos do processo legal seriam políticos.
"Ele é o único jornalista que critica de forma firme as políticas do governo e o único que cobre as demandas por aumento salarial," declarou Nazar.
Diversas organizações argentinas e internacionais condenaram as acusações contra Suárez.
"A Repórteres Sem Fronteiras pede que sejam imediatamente retiradas as acusações absurdas apresentadas contra Juan Pablo Suárez", disse Camille Soulier, responsável pelo região das Américas na RSF. "Como pode filmar uma prisão ser considerada uma atividade terrorista? Ao usar a Lei Antiterrorismo contra um jornalista pela primeira vez, as autoridades de Santiago del Estero estão mandando uma mensagem clara de que não toleram críticas".
O Fórum de Jornalismo Argentino (FOPEA) também criticou o uso da Lei Antiterrorista, declarando que ela "não deve ser empregada contra direitos humanos fundamentais, como o de expressão através de meios de comunicação, nem para silenciar opiniões".
"Consideramos essa causa judicial um exemplo do uso perigoso de leis penais contra atividades de jornalismo. A FOPEA se posiciona contra a Lei Antiterrorismo nesse aspecto desde dezembro de 2011 e consideramos novamente que ela deve ser rechaçada nos quesitos que já apontamos anteriormente", declarou a organização.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
