Por Maira Magro
O governo boliviano concluiu uma série de audiências públicas em nove departamentos do país para discutir a regulamentação da Lei Antirracismo, informou a Prensa Latina. Segundo o jornal Los Tiempos, as regras devem estar prontas antes do Natal.
A Lei Antirracismo gerou polêmica ao prever sanções para jornalistas e meios de comunicação que divulguem ideias consideradas discriminatórias, e organizações de imprensa denunciaram ameaças à liberdade de expressão. Das sugestões apresentadas durante os debates sobre a regulamentação, 20% dizem respeito aos meios de comunicação, afirma a rádio FM Bolivia.
A Federação de Trabalhadores de Imprensa de La Paz sugeriu que o entrevistado que difunda ideias racistas seja responsável segundo a lei, e não o jornalista ou meio de comunicação que publique o comentário. Também sugeriu que as multas aplicadas aos meios de comunicação sejam destinadas a um fundo social de trabalhadores. A Plataforma de Jornalistas contra o Racismo propôs sanções graduais aos meios de comunicação, estabelecidas segundo o tipo de delito e o patrimônio da empresa.
Apesar dos conselhos da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, para que a imprensa participasse do processo de regulamentação da lei, entidades como a Associação Nacional dos Jornalistas se recusaram a tomar parte no processo, apontando que sua presença significaria o respaldo de artigos aos quais se opõem.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
