Por Alejandro Martínez
O jornal costarriquenho Diário Extra acusou o poder judiciário do país de espionar as chamadas telefônicas de seus repórteres. O incidente foi descrito por Repórteres Sem Fronteiras como um caso semelhante ao sofrido pela Associated Press quando foi espionada pelo governo norte-americano.
O Diário Extra disse ter obtido um documento com mais de 200 páginas, de uma fonte judicial anônima, no qual a Organização de Investigação Judicial (OIJ) pede o rastreamento de chamadas telefônicas e mensagens de texto entre o jornalista Manuel Estrada e suas fontes. O jornal acusou a OIJ de trabalhar com a seção de Narcóticos da Procuradoria do Crime Organizado e com o Escritório de Análise Criminal para rastrear informações dos últimos dez meses.
De acordo com a vice-diretora do jornal Patrícia Hernandez, o objetivo da ação era o de conseguir os nomes dos oficiais que serviram como fontes para o jornal sobre questões de crime organizado e segurança nacional.
O jornal qualificou o caso como possível espionagem, "um fato sem precedentes, característico dos regimes autoritários e das ditaduras."
As autoridades negaram as acusações. Segundo o jornal La Nación, o vice-diretor da OIJ Gerald Campos, justificou o rastreamento dizendo que há uma investigação criminal em andamento e que existe uma autorização de um juiz para investigar uma funcionária da agência, que está sendo acusada de revelar ao jornal Extra informações confidenciais sobre dois casos de sequestro que ocorreram ano passado.
La Nación afirmou que o Procurador-Geral da República, Jorge Guzman Chavarria, negou que houvesse um caso de espionagem ou de uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa, mas admitiu que pediu o rastreamento porque a informação que vazou "colocou em perigo a vida de vítimas, testemunhas e investigadores nos dois casos de sequestro". Segundo Chavarria, o telefone do jornalista não foi grampeado, o que foi feito foi um rastreamento de dados para identificar os números telefônicos acessados pela funcionária, conforme informou CRHoy.com.
Hernandez disse que quando as reportagens de Estrada foram publicadas, as vítimas dos sequestros já haviam sido liberadas e as suas vidas não estavam mais em risco.
O jornal anunciou que vai abrir um processo contra o Poder Judiciário e considera ainda a possibilidade de apresentar uma denúncia junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme informou o jornal EL País da Costa Rica.
Várias organizações de jornalistas nacionais e internacionais expressaram suas preocupações com o incidente. O possível envolvimento de altos escalões do poder da Costa Rica fez com que a RSF pedisse a criação de uma comissão parlamentar para investigar as alegações do jornal.
"Este caso lembra muito o escândalo gerado pela espionagem sofrida pela Associated Press (AP), nos Estados Unidos. Estas manobras são violações de um pilar fundamental da profissão de jornalista que é a proteção da fonte, isso prejudica e coloca em risco o trabalho dos jornalistas", disse a organização. "Após a aprovação, mesmo com alterações, da polêmica Lei de Crimes Informáticos, a liberdade de informação sofre um outro revés grave em um país onde ela tem um nível bastante invejável."
Em maio do ano passado, AP relatou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos espionou centenas de ligações telefônicas da agência de notícias. O escândalo levou a uma revisão dos protocolos do Departamento de Justiça em suas investigações relativas à imprensa.
Após a denúncia do jornal Extra, o jornalista Manuel Estrada também anunciou que no ano passado foi agredido por autoridades durante uma simulação de sequestro na qual participavam alguns jornalistas convidados. Estrada ofereceu-se para o exercício e disse que foi chutado e empurrado. As autoridades disseram que iriam investigar o incidente.
No início de 2013, a RSF apontou a Costa Rica como o segundo país das Américas com mais liberdade de imprensa, atrás apenas da Jamaica. No entanto, a promulgação da nova Lei de Crimes Informáticos, que permite a imposição de penas de prisão para jornalistas que revelarem "informação política confidencial", causou preocupação no país no ano passado.
Clique aqui para conferir a entrevista que a vice-diretora do Jornal Extra concedeu ao canal de televisão Teletica.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
