Por considerar que a Justiça da Colômbia atualmente “constitui um cenário de revitimização por meio de silenciamento, atraso e ataques verbais e jurídicos dos advogados de defesa e dos acusados”, a jornalista Claudia Julieta Duque anunciou que suspenderá sua participação no processo penal no caso de sua perseguição e tortura psicológica. Sua decisão ocorre exatamente 15 anos após os crimes terem sido perpetrados.
Claudia Julieta Duque. (Twitter).
A decisão de Duque foi anunciada por meio de um comunicado da organização de direitos humanos Equipo Nizkor, da qual a jornalista é uma representante na Colômbia, e na qual afirmou que a única exceção será uma audiência em 26 de novembro. Essa audiência decidirá sobre um recurso que a jornalista interpôs contra a decisão de uma juíza em julho passado que proibiu a jornalista de emitir opiniões publicamente sobre seu próprio caso. Na época, Duque denunciou a decisão como censura.
Embora a declaração reconheça a justiça como "a chave para a recuperação psicológica e emocional" da jornalista, Equipo Nizkor alerta "sobre a implementação de novas manobras para conseguir o encerramento do processo penal e o silenciamento forçado de Claudia Julieta Duque".
A nota afirma que "alguns poucos avanços" que ocorreram durante esses 15 anos foram "usados pelo Estado colombiano para desculpar sua própria impunidade".
Em 2004, a tortura psicológica contra Duque começou devido ao seu trabalho jornalístico, especialmente sua investigação do assassinato do jornalista e humorista Jaime Garzón, em 1999. Em suas investigações jornalísticas, Duque ligou ex-funcionários do agora extinto departamento de inteligência do país conhecido como DAS (Departamento Administrativo de Segurança) no planejamento e execução do assassinato de Garzón. Em relação a esse crime, em 2018, um ex-subdiretor do DAS foi condenado a 30 anos de prisão por "determinar" o assassinato de Garzón.
Quince años de impunidad son suficientes: Claudia Julieta Duque renuncia a su presencia en el procedimiento penal y rechaza la competencia de la @JEP_Colombia
Comunicado del Equipo Nizkor https://t.co/ZYQImWDGto
FAVOR RT— ClaudiaJulietaDuque (@JulieDuque1) November 18, 2019
Embora Duque tenha denunciado ao Ministério Público o que havia acontecido com ela desde aquele momento, apenas em 2013 a entidade ordenou a prisão de alguns ex-funcionários do DAS. No caso dela, oito ex-funcionários estão em julgamento, três foram condenados após aceitarem as acusações, mais um está sendo investigado e há uma ordem de investigação de um ex-diretor do DAS e do ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe Vélez, segundo o comunicado.
Em 2017, seu crime foi classificado como crime contra a humanidade pela Procuradoria Geral da Colômbia. Desde aquela data, "várias decisões marcadas por irregularidades confirmam a negação de justiça a Claudia Julieta Duque como uma nova estratégia contra ela, que ameaça chegar inclusive a um processo contra ela", afirma o comunicado recente detalhando todas essas decisões.
Algumas delas são o arquivamento do processo contra o ex-diretor do DAS Jorge Noguera, apesar das provas supostamente existem contra ele no processo; bem como a libertação de alguns dos envolvidos devido à expiração dos prazos e a censura que impede a jornalista de falar sobre seu caso.
Em outubro de 2018, a jornalista apresentou seu caso contra o Estado colombiano perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
No comunicado recente, a jornalista também rejeitou a competência da Jurisdição Especial para a Paz (JEP) - o sistema de justiça criado após o acordo de paz entre o governo colombiano e os guerrilheiros das FARC - para investigar várias das pessoas investigadas em seu caso.
Segundo o comunicado, os crimes contra Duque não se enquadram no marco do conflito armado colombiano.
Por esse motivo, ela e seu advogado irão ao JEP para rejeitar a competência dessa jurisdição.
Em relação à decisão da jornalista, a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) da Colômbia disse via Twitter: “A FLIP rejeita a impunidade no caso e faz um chamado à @FiscaliaCol [Ministério Público] e aos juízes para garantir o acesso à justiça e à verdade no caso. A liberdade de imprensa também depende de que se sancionem os crimes contra jornalistas.”
O comunicado da Equipo Nizkor diz que Duque "persistirá em suas denúncias sobre a impunidade que rodeia, não apenas seu caso, mas a grande maioria das violações dos direitos humanos na Colômbia, e desconsiderará a ordem da juíza segunda de se silenciar".
"Em todo caso, renunciar ao procedimento penal não significa que moralmente renuncie a lutar por justiça", conclui a declaração.
