Por Maira Magro
Um jornalista condenado à prisão pela acusação de fazer propaganda caluniosa e ofensiva contra a honra de Osmar Calenge, candidato à prefeitura de Lagoa Santa, em Minas Gerais, nas eleições municipais de 2004, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena de prisão seja substituída, informou a corte.
O jornalista era diretor do jornal “O Grito” e, segundo o STF, divulgou textos considerados depreciativos do então candidato, dizendo que ele teria praticado crime de falsificação de diploma e pesquisa.
O jornalista foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por crimes previstos no Código Eleitoral, afirma o STF. A defesa do jornalista alega que, com a revogação da Lei de Imprensa, a prisão não se aplicaria mais a casos de calúnia, e o tempo total da pena aplicada pelo Código Eleitoral seria diminuído – possibilitando, assim, a substituição da prisão por outro tipo de sanção. Segundo o STF, um mandado de prisão contra o jornalista já foi expedido.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
