Por Maira Magro
A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na sexta-feira, 10 de setembro, uma polêmica lei que impõe sanções a quem praticar atos considerados racistas e discriminatórios, informou a BBC Mundo. Organizações de jornalismo e meios de comunicação afirmam que a norma “viola a liberdade de expressão”, pois poderia sancionar a difusão de mensagens enunciadas por terceiros.
A discórdia gira em torno do artigo segundo o qual “o meio de comunicação que autorizar ou publicar ideias racistas e discriminatórias será passível de sanções econômicas e suspensão de licença de funcionamento, sujeitas a regulamentação”, explica o jornal El Mundo. Segundo Los Tiempos, a lei estipula pena de até oito anos de prisão para o comunicador social que difundir mensagens consideradas racistas. O texto deve ser debatido no Senado esta semana.
Jornalistas argumentam que poderiam ser penalizados por expor opiniões de entrevistados, e que o objetivo da lei seria “impor uma mordaça e calar a dissidência”. Já o governo diz que os meios de comunicação se opõem à norma porque estão acostumados a difundir mensagens discriminatórias, dizem a BBC Mundo e La Prensa. Na Bolívia, segundo a BBC Mundo, a palavra "índio" é usada em tom discriminatório para referir-se à população indígena e aos mestiços que, juntos, formam a maioria da população.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
