Por Maira Magro
Jornalistas e meios de comunicação bolivianos relatam as primeiras ameaças de processo com base na polêmica Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, promulgada em 8 de outubro.
No primeiro caso, registrado em Potosí, ao sul do país, uma deputada do Movimento ao Socialismo (MAS), o partido do presidente Evo Morales, anunciou que vai processar o jornalista José Luis Apacani, apresentador do programa “El Variadito”, do canal Sistema de Comunicación, por "atentar contra a dignidade dos camponeses e indígenas há vários anos”, informaram os jornais Los Tiempos e El Día. Segundo Los Tiempos, a deputada teria se ofendido recentemente pela ligação de um telespectador que falou que as autoridades locais têm “cara de lhamas”. O jornalista argumentou que interrompeu a entrevista, mas a emissora decidiu suspender o programa, diz o site Página Siete.
Em outro caso, autoridades municipais em Oruro, no sudoeste do país, anunciaram que entrarão com uma ação penal contra o jornal La Patria por chamar vereadores (concejales) de “concejiles” – embora o diário tenha argumentado que os termos sejam sinônimos. A Lei Antirracismo ainda não foi regulamentada, mas algumas autoridades governamentais afirmaram que ela já pode ser aplicada.
Jornalistas não são os únicos a lidar com as interpretações da nova lei. Em outros episódios, um deputado declarou que irá processar outro pelo uso do termo "velhos carecas"; e um cidadão anunciou a intenção de entrar com uma ação contra o próprio presidente Morales, alegando discriminação num caso de disputas territoriais.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
