Por Sergio Duran
O juiz titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo,enviou uma intimação ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, para que deixe de publicar informações sobre o processo contra os principais executivos do Grupo O Liberal, responsável por vários veículos de comunicação no estado, informa o Diário Online. A intimação diz que o jornalista será preso em flagrante caso publique qualquer informação sobre o processo, que corre em segredo de Justiça. Além disso, caso desacate a ordem, também terá que pagar R$ 200 mil de multa.
O jornalista publicou uma matéria no Jornal Pessoal, que mantém há 23 anos, sobre o caso dos empresários Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. Os executivos do grupo de mídia foram são acusados de fraude para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (uma autarquia do governo brasileiro com objetivo de desenvolver a região amazônica).
“Pretendo recorrer para revogar essa decisão, que é abusiva. A minha matéria defende o interesse do povo que teve o dinheiro desviado. Quando existe um caso de conflito entre a privacidade e o direito da sociedade, vale o direito da população de saber o que está acontecendo”, afirmou Lúcio Flávio.
Segundo ele, o juiz tomou a decisão por “conta própria”, já que os autos não estavam conclusos. “
Ele tomou a decisão por conta própria, mas não provocado pelas partes do processo”, disse em matéria reproduzida no Portal da Imprensa.
O jornalista Lúcio Flávio Pinto enfrenta dezenas de processos judiciais por tratar de assuntos como destruição ambiental e grilagem de terra na Amazônia.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.