A decisão de um juiz na cidade de Barranquilla, Colômbia, ordenando três dias de prisão ao editor do jornal El Heraldo, Marco Schwartz, e impondo uma multa pelo suposto desacato a uma ordem de retificação, tem gerado controvérsia no país.
De acordo com um editorial do El Heraldo, publicado em 10 de junho deste ano, tudo começou com a publicação de uma nota em junho de 2015, “que refletia, com neutralidade e rigor, um comunicado do Gabinete do Procurador-Geral”. A nota, continua o editorial, divulgava “a abertura de uma investigação preliminar para estabelecer a alegada responsabilidade criminal de vários funcionários do Judiciário” em uma ação judicial que obrigou o prefeito desta cidade a efetuar pagamentos extraordinários a pensionistas do distrito.
Dois dos funcionários mencionados na nota, magistrados do Tribunal Superior de Barranquilla, exigiram uma retificação ao jornal, segundo a agência colombiana de notícias Colprensa.
“Embora nós acreditamos que não havia razão para corrigir, porque tínhamos respeitado estritamente o texto da declaração, oferecemos um amplo espaço no jornal para que expusessem seu ponto de vista", acrescentou o editorial.
De acordo com o El Heraldo, uma segunda nota na qual os juízes explicaram o seu papel no processo judicial que estava sendo investigado pela Procuradoria foi publicada.
No entanto, os juízes não ficaram satisfeitos e entraram com uma tutela [recurso na justiça colombiana para restaurar direitos básicos] em que exigiram uma retificação. Segundo o jornal, a correção que solicitaram era “muito mais ampla” e incluía “aspectos que não foram sequer mencionados na notícia” original. Esta correção foi publicada, de acordo com o editorial.
Entretanto, um dos magistrados a considerou insuficiente e apresentou uma moção por desacato. O recurso foi julgado procedente em favor do magistrado e levou ao mandado de prisão e à imposição de uma multa contra Schwartz, relatou o portal Radio W.
“El Heraldo sempre manifestou um profundo respeito pelo órgão judicial colombiano, mas entendemos que, neste caso específico, encontramos uma situação preocupante que afeta não só os direitos individuais de nosso diretor, mas o exercício da liberdade de informação no país”, afirmou o editorial. “Não nos resignamos a aceitar que uma notícia confiável, que se limita a recolher uma declaração de uma instituição estatal, termine em uma ordem de prisão, seja do diretor ou do redator de um jornal.”
A decisão está em análise pelo Tribunal Superior de Barranquilla, publicou o jornal El Tiempo.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
