Um ex-subdiretor da polícia acusado de ordenar o desaparecimento e o homicídio do jornalista mexicano Moisés Sánchez Cerezo foi solto depois que um juiz federal concedeu um recurso de amparo, uma ação para proteger os direitos constitucionais de um indivíduo.
“Ele abre a porta para que uma vez mais prevaleça a impunidade no caso de um jornalista assassinado e mostra as graves falências da instituição encarregada de prover justiça quando se trata de delitos contra a liberdade de expressão”, disse a organização de defesa da imprensa Artigo 19.
Martín López Meneses, que esteve preso nos últimos 10 meses vinculado com o crime, disse que estava sendo utilizado como bode expiatório e que ele e os outros acusados no caso são inocentes, informou Código Veracruz.
O ex-oficial de polícia Clemente Noé Rodríguez Martínez foi detido em janeiro e confessou que ele e outras cinco pessoas sequestraram e assassinaram Sánchez Cerezo, segundo Proceso. Também disse que foram contratados por López Meneses, segundo a imprensa local. Omar Cruz Reyes, prefeito de Medellín de Bravo no momento da morte de Sánchez Cerezo, é acusado de ordenar o assassinato do jornalista.
Rodríguez Martínez se encontra ainda preso. O Congresso tirou o mandato de Cruz Reyes e, de acordo com Proceso, ele está foragido.
Em maio, um juiz havia concedido um amparo a López Meneses, mas a promotoria de Veracruz impugnou a decisão, informou Artigo 19. Em 3 de novembro, um juiz federal confirmou a sentença de amparo por “falta de sustentação probatória, ou seja, deficiência da investigação realizada pela Promotoria do Estado de Veracruz”, segundo a organização.
Luis Ángel Bravo Contreras, Procurador-geral do Estado de Veracruz, disse que a concessão de amparo “não implica um revés, pois não representa em nenhum modo uma sentença absolutória”, de acordo com um comunicado de imprensa do governo do Estado.
Em 2 de janeiro de 2015, indivíduos armados sequestraram Sánchez Cerezo em sua casa em Medellín de Bravo. Vinte e dois dias depois, seu corpo decapitado foi encontrado no estado de Veracruz.
No momento do assassinato, a organização de defesa da imprensa Artigo 19 destacou que havia recebido informação anônima que “o jornalismo e ativismo realizado por Sánchez Cerezo provocou a raiva do prefeito de Medellín de Bravo, pois ‘três dias antes do sequestro do jornalista, este soube por uma fonte confiável que o prefeito Omar Cruz Reyes pretendia calar o jornalista dando a ele uma lição’”.
Após o assassinato, Artigo 19 apresentou um recurso de amparo na Procuradoria Geral da República (PGR), que foi negado posteriormente por falta de provas suficientes para sustentar que o assassinato de Sánchez Cerezo foi devido à sua condição de jornalista, de acordo com Animal Político. O governo concluiu que sua principal atividade era de taxista, não jornalista.
Após a desaparição de Sánchez Cerezo, a colunista Silvia Núñez Hernández escreveu que o governador de Veracruz Javier Duarte de Ochoa havia utilizado um tom de “brincadeira e desdém” para minimizar o sequestro e se referiu a Sánchez Cerezo como “chofer de táxi e ativista local”. Ela disse que a postura pretendia evitar a atenção da Promotoria Especial para a Atenção a Delitos cometidos contra a Liberdade de Expressão. Essa entidade se encontra sob a Procuradoria Geral do Estado.
Como destacou Artigo 19, López Meneses foi liberado apenas um dia depois que o estado de Veracruz e o Mecanismo para a Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e jornalistas assinaram um acordo para “gerar um sistema de alerta para prevenir agressões contra jornalistas e permitir a liberdade de expressão”. A organização, e outros relatos, divulgaram que um jornalista foi proibido de entrar no evento.
“O fato ocorrido ontem, a assinatura de um convênio por autoridades e o livre exercício da liberdade de expressão por parte da cidadania, é um claro exemplo da situação que o estado de Veracruz atravessa: enquanto se apregoam ações para fortalecer o exercício jornalístico por meio do maior órgão do país para proteger jornalistas, funcionários locais agridem, em frente a autoridades federais, um jornalista por manifestar de maneira pacífica livremente suas ideias”, disse Artigo 19.
Sánchez Cerezo fundou, dirigia e editava o jornal semanal La Unión em Medellín de Bravo. Agências de notícias e organizações de defesa informaram que a publicação impressa, e logo digital, era crítica aos governos locais e reportava sobre a violência na área. Além disso, algumas matérias disseram que o comunicador havia sido ameaçado pelo prefeito Cruz Reyes.
Sánchez Cerezo é um dos sete jornalistas assassinados no México este ano. No total, quatro eram de Veracruz. Houve muitas críticas ao governador de Veracruz, Javier Duarte de Ochoa, por suas supostas ameaças e ações contra jornalistas.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
