Por Isabela Fraga
Com seis países sem imprensa livre e três entre os mais impunes em crimes contra jornalistas do mundo, a América Latina enfrenta seu pior cenário de liberdade de imprensa desde 1989, segundo o relatório anual da organização Freedom House, publicado em 1 de maio, e o Índice de Impunidade 2013 do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), publicado no dia seguinte.
No relatório da Freedom House, Paraguai e Equador caíram da categoria "liberdade [de imprensa] parcial" para "sem liberdade" em 2012, na qual também estão Cuba, Venezuela, México e Honduras. E, no índice do CPJ, Colômbia, México e Brasil figuram entre os países mais impunes do mundo em assassinatos de jornalistas.
O caso do Equador é o mais grave: sua queda de 17 posições nos últimos cinco anos é uma das maiores entre os 197 países analisados no relatório da Freedom House. Em relação a 2012, medidas regulatórias do governo sobre a cobertura de política feita pela imprensa e a retirada massiva de publicidade oficial de veículos privados críticos ao governo foram alguns motivos levantados pela organização para um cenário tão restrito de liberdade de imprensa. "O cenário da mídia no Equador tornou-se mais polarizado em 2012, quando o presidente Rafael Correa e seu governo continuaram a denegrir e criticar a mídia privada", afirma o relatório.
A liberdade de imprensa também piorou no Brasil e na Argentina, que caíram dois pontos no raking da organização. O caso argentino é explicado pelas pressões para a implementação da lei de mídia do país e pelos ataques físicos e verbais contra jornalistas críticos ao governo, que aumentaram 250% em 2012.
Assassinatos no Brasil
Apesar de manter a mesma colocação no ranking em relação a 2012, o Brasil perdeu dois pontos em liberdade de imprensa, caindo de 44 para 46. "O Brasil perdeu dois pontos, refletindo um aumento no número de jornalistas que foram assassinados durante o ano, juntamente com a influência de interesses políticos e empresariais no conteúdo da imprensa. Ações legais contra blogueiros e companhias de internet, além de propostas de leis sobre crimes cibernéticos, também geram ameaças para a liberdade da expressão", explica o relatório.
Os nove casos de profissionais da imprensa assassinados em 2012 que não terminaram em punição de seus responsáveis também colocaram o país em décimo lugar no Índice de Impunidade do CPJ. "A maioria das vítimas cobria política ou corrupção, e trabalhava fora dos centros urbanos do país", acrescenta o CPJ sobre os assassinatos impunes ocorridos no Brasil. De fato, o Brasil terminou 2012 como um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas, segundo diversas organizações.
Além dos seis países americanos sem imprensa livre, segundo o relatório da Freedom House, 15 países (43%) têm imprensa livre; e 14 (40%) têm imprensa parcialmente livre. Da população americana total, 38% vivem em países livres; 42% em países de imprensa parcialmente livre; e 20% em países sem liberdade de imprensa. No entanto, os números podem enganar: "[as proporções] são muito influenciadas pelos cenários de mídia aberta da América do Norte e de boa parte do Caribe, que tendem a compensar os problemas da América Central e América do Sul", explica a organização.
Cuba e Venezuela continuam em péssimas posições no ranking de liberdade de imprensa, na categoria "sem imprensa livre". Honduras e México também mereceram menções preocupantes, por suas altas taxas de violência e ataques contra jornalistas.
Já a queda do Paraguai da classificação "imprensa parcialmente livre" para "sem imprensa livre" foi explicada pelo golpe de Estado que tirou o presidente Fernando Lugo do poder. O novo governo de Federco Franco demitiu 27 jornalistas da TV Pública e tentou influenciar a linha editorial do canal.
Colômbia e México: impunidade
No Índice de Impunidade do CPJ, a Colômbia repetiu a posição de 2012 e continua sendo o quinto país com mais impudade em crimes contra jornalistas. No entanto, o índice aponta uma mellhora: "desde 2010 nenhum jornalista foi assassinado por seu trabalho na Colômbia. A melhoria no clima geral de segurança superou os avanços no âmbito judicial".
Já no México, quinze homicídios continuam sem solução, e a maioria dos assassinatos foi atribuída ao crime organizado. Embora o número de jornalistas mortos tenha diminuído nos últimos três anos, o CPJ concluiu que essa queda se deve em parte "à autocensura, que tomou conta de praticamente todos os cantos do país fora da capital".
A Freedom House deverá publicar relatórios específicos sobre os países analisados em breve. Veja aqui o relatório completo (em PDF).
Você pode ler o Índice de Impunidade 2013 do CPJ completo (em português) aqui.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
