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Na Bolívia, jornalistas desaprovam projeto de lei de acesso à informação; no Peru, é preciso promover seu uso

Para o jornalista investigativo boliviano Raúl Peñaranda, colunista e ex-diretor do jornal independente Página Siete, o acesso à informação em seu país é bastante limitado.

Em agosto deste ano, o congresso da Bolívia aprovou a primeira etapa do projeto de lei de acesso à informação pública, que não goza da aceitação do sindicato de jornalistas do país por atentar contra a liberdade de expressão e obstaculizar a investigação jornalística.

Segundo o sindicato de jornalistas da Bolívia, o projeto de lei é contrário aos princípios constitucionais e aos padrões internacionais.

Peñaranda disse no Fórum de Austin – organizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas em 8 e 9 de novembro na Universidade do Texas, em Austin, EUA - que a aprovação de dito projeto de lei de acesso à informação geraria um cenário ainda pior que o que existe para a investigação jornalística na Bolívia.

Em sua exposição, o jornalista explicou que a maioria de meios de comunicação do país são favoráveis ao governo de Evo Morales, e que, em consequência, são os que recebem toda a verba publicitária estatal.

Os meios independentes, além de serem excluídos da divisão da publicidade do Estado - declara Peñaranda - são constantemente agredidos e difamados em televisão aberta e nas rádios por agentes do governo.

“A oposição é fraca e está dividida”, enfatizou o jornalista, e acrescentou que 80% dos meios de comunicação de seu país seguem a agenda política de Morales em suas informações.

Aos meios independentes o governo tampouco concede entrevistas ou declarações, e toda a informação solicitada às entidades estatais é negada com a explicação oficial de “estar em processo”, disse Peñaranda.

Em um país com um governo tão poderoso como o da Bolívia, que possui um alto índice de popularidade entre seus habitantes, a tarefa jornalística de monitorar e questionar o poder estatal se torna mais difícil, concluiu.

Sobre transparência, prestação de contas, exercício do jornalismo e acesso à informação no Peru falou a decana da Universidade Peruana de Ciências Aplicadas (UPC) e diretora da escola de jornalismo, Úrsula Freundt-Thurne.

Freundt-Thurne destacou a atual fragilidade das instituições democráticas peruanas, da cultura do segredo que existe nas entidades públicas, e a grande crise de confiança dos cidadãos no Estado.

Em uma recente pesquisa realizada nacionalmente em outubro deste ano pela consultora de opinião pública Datum International, se observou que as três instituições mais corruptas na percepção dos peruanos são: a Polícia Nacional, o Poder Judiciário e o Congresso da República.

Segundo este relatório, os meios de comunicação possuem maior credibilidade e confiança da cidadania que as entidades do governo peruano.

Em agosto deste ano, o presidente Ollanta Humala promulgou a Lei de Acesso à Informação Pública No 27806 para promover a transparência nas ações do Estado, e regular o direito ao acesso à informação, como estabelece a constituição peruana.

De acordo com os resultados da pesquisa realizada pela UPC a 37 jornalistas de diversos meios, 48,6% deles utiliza as vias e mecanismos oficiais de acesso à informação ao fazer seu trabalho, mas só 5,4% deles fazem uso frequente destes recursos.

A pesquisadora peruana ressaltou que em países como Peru, onde existem casos de corrupção política e cuja cidadania possui grande desconfiança nas instituições públicas, o papel do jornalista como ator social é ainda mais demandante.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.