Por Zach Dyer
Mandátarios, chefes de Estado, jornalistas e advogados chegaram a San José, Costa Rica, em 2 de maio, para a abertura da Conferência do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Além de enfatizar a necessidade de ampliar a liberdade de imprensa no mundo e prestar homenagens a jornalistas assassinados em virtude de seu trabalho, a Conferência também vai ter como foco o interesse especial na implementação do Plano de Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. Entre os objetivos da Conferência estão discutir a promoção da segurança dos trabalhadores dos meios de comunicação, combater a impunidade em crimes contra a liberdade de imprensa e segurança na internet.
No primeiro dia do encontro, o prêmio Guillermo Cano de Liberdade de Expressão foi concedido para o jornalista da Etiópia Reeyot Alemu, condenado a cinco anos de prisão em seu país.
O tema da Conferência de 2013 não poderia ser mais oportuno: “Seguro para falar: Garantir a segurança dos jornalistas e profissionais de mídia”. De acordo com o IFEX, 2012 foi o pior ano em termos de assassinatos de jornalistas no mundo, especialmente devido à guerra civil da Síria. As estatísticas da UNESCO dão conta de mais de 600 jornalistas assassinados na última década, sendo que nove de 10 crimes estão sem punição.
A América Latina reflete a mesma tendência mundial. O último Índice de Impunidade do Comitê para a Proteção de Jornalistas indicou que a Colômbia, o México e o Brasil estão entre os que mais violaram a liberdade de imprensa. O relatório anual "predadores da mídia" da organização Repórteres sem Fronteiras aponta um alto índice de impunidade em casos envolvendo o crime organizado, especialmente os cartéis mexicano e colombiano de drogas, os Zetas e os Urabeños. Já no que tange a ordens governamentais de censura judicial ao Google, o Brasil está no topo da lista, segundo o Transparency Report.
Em um comunicado conjunto do Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e o diretor-geral da UNESCO, Irina Bokova, ambos sugeriram que os participantes do vigésimo aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa renovassem seus compromissos com a liberdade de impresa em tempos desafiantes.
A Costa Rica, com o melhor índice de liberdade de imprensa, é uma escolha natural para receber a Conferência da UNESCO, mas o mesmo não pode ser dito dos demais países latino-americanos. De acordo com o relatório da Freedom House, apenas três países latino-americanos —Costa Rica, Uruguai e Belize—contam com imprensa livre, enquanto Honduras, Venezuela, México e Cuba estão entre os piores da lista.
Mas atá a Costa Rica foi repreendida pela Associação de Interamericana de Imprensa durante a Conferência por seus problemas com leis criminais de imprensa, conhecidas como “lei da mordaça”, que pune com prisão quem “publicar informação secreta”. Essa lei já foi modificada.
Não obstante os problemas, houve também melhoras. Uma parte dos países carinbenhos deram passos para remover ou enfraquecer a punição em crimes de difamação como parte de uma campanha do Instituto Internacional de Imprensa para descriminalizar a difamação por lá. Trinidad e Tobago melhorou sua legislação, segundo uma nota do jornal local Guardian. No último mês, a República Dominicana aboliu a prisão para crimes de difamação, e em 2012, Granada também retirou esse tipo de crime do seu código penal. Assassinatos de jornalistas no México também diminuíram, muito embora as razões ainda sejam desconhecidas.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
