Por Yenibel Ruiz
Organizações defensoras da liberdade de expressão criticaram a ação penal por difamação que o presidente da Bolívia, Evo Morales, interpôs contra o jornalista Humberto Vacaflor, homenageado com o Prêmio Liberdade 2016 da Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia.
Segundo o comunicado da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Vacaflor expressou no dia 4 de julho que no ano 2000 o presidente Morales, então deputado e líder cocaleiro, havia sido autor intelectual do assassinato de um policial e sua esposa na zona de Chapare.
Vacaflor fez esta afirmação no programa “Encontrados” do jornalista Gonzalo Rivera, segundo Página Siete.
AMENAZA MAZISTA
• Evo Morales me inicia un juicio penal.
• Quiere pasar por encima de la Ley de Imprenta.
"PERDER LA LIBERTAD ES DE BESTIAS"— Humberto Vacaflor (@HumbertVacaflor) July 28, 2016
“O terrível é que os cocaleiros assassinaram um casal por ordem de Evo Morales”, disse Vacaflor quando foi entrevistado no programa de televisão, segundo Erbol digital.
O assassinato do agente policial David Andrade e sua esposa, Graciela Alfaro, ocorreu em meio a uma manifestação que bloqueou as rotas em Chapare. Contudo, em 2002, Morales foi excluído de toda responsabilidade pelo caso do casal Andrade, de acordo com Erbol digital.
“… o proceso excluiu absolutamente de qualquer responsabilidade o cidadão Evo Morales Ayma, porque não havia nenhum elemento que demonstrasse que o agora presidente tivesse participado desses fatos”, disse o Ministro de Governo, Carlos Romero, segundo Erbol digital.
Porém, em 3 de agosto, o ex-senador e ex-assessor de Morales, Filemón Escobar, falou na rádio Líder que Morales esteve presente na reunião onde se decidiu o assassinato, segundo o portal Enlacesbolivia.net.
Escobar foi perguntado se "Evo Morales estava?” e ele respondeu: “ele presidiu a reunião, com a Margarita Terán, os mais radicais”, acrescentou este portal.
A SIP qualificou como “intimidação” a ação judicial de Morales.
O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Claudio Portillo, disse em um comunicado que “não é a primeira vez que observamos mandatários extrapolarem o uso de seu poder com a intenção de assediar, limitar a informação de interesse público e castigar jornalistas críticos".
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ na sigla em inglês), instou Morales a abandonar a denúncia penal contra o jornalista Vacaflor porque “poderia ter um efeito inibidor sobre a liberdade de imprensa nesse país”.
"Em lugar de se envolver em denúncias superficiales, o presidente Evo Morales deve trabalhar com o legislativo boliviano para eliminar todas as sanções penais para a difamação", disse a diretora de campanhas do CPJ, Courtney Radsch.
De acordo com a agência EFE, o juiz da causa decidiu avançar com a preparação do julgamento contra o jornalista, que não se apresentou à audiência de conciliação com os advogados de Morales.
Vacaflor expressou, em uma entrevista ao CPJ, que não foi à audiência porque tinha medo de que o prendessem e que deseja ser julgado em um tribunal encarregado de casos que envolvam jornalistas.
El periodismo de la difamación NO es libertad de expresión. La injuria periodística es el veneno que daña a los medios de comunicación.
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) July 29, 2016
A Associação de Jornalistas da Paz (APLP) emitiu um comunicado onde exige que o caso de Vacaflor seja tratado em um Tribunal de Imprensa como o indica o artigo 28 da Lei de Imprensa vigente na Bolívia, segundo El Diario.
Morales expressou via Twitter no dia 29 de julho: "O jornalismo da difamação NÃO é liberdade de expressão. A injúria jornalística é o veneno que prejudica os meios de comunicação”.
Vacaflor, segundo Página Siete, reafirmou a informação dada sobre que o presidente supostamente ordenou o assassinato do casal Andrade Alfaro e que respalda suas declarações com testemunhas dos fatos e outras notas jornalísticas.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.