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Organizações enviam carta à OEA para pedir fortalecimento do sistema de direitos humanos na região

Um grupo de 16 organizações ligadas à rede Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão (IFEX) enviou uma carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) para pedir o fortalecimento do sistema regional de direitos humanos, que inclui a Corte e a Comissão Interamericana (CIDH), assim como a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.

A carta foi enviada às vésperas da 42ª Assembleia Geral da OEA, entre 3 e 5 de junho, na cidade de Cochabamba, na Bolívia. Durante o evento, serão discutidas propostas para reformar o sistema interamericano de direitos humanos, segundo o El Universal, da Venezuela. As propostas motivaram preocupação entre diversas organizações de direitos humanos, como Human Rights Watch, para a qual tais reformas enfraqueceriam a Comissão Interamericana, acrescentou a agência AFP. No dia de maio, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse que a CIDH devia se renovar, de acordo com o jornal La Nación.

Desde 2011, o governo da Venezuela tem manifestado sua intenção de abandonar o sistema interamericano de direitos humanos, enquanto os governos de Equador, Peru e Brasil já contestaram decisões tomadas pela CIDH, explicou a AFP.

A carta destaca ainda os esforços da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão para acabar com as penas por calúnia na região, denunciar a impunidade nos crimes contra jornalistas e garantir medidas de proteção para profissionais de imprensa ameaçados. As organizações manifestaram preocupação com as reformas anunciadas depois de um grupo de trabalho liderado por Equador e Venezuela apresentar recomendações que poderiam limitar o financiamento da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, assim como a atuação da Comissão Interamericana para proteger vítimas de violações dos direitos humanos e denunciar abusos cometidos pro governos.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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