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Procurador-geral da Colômbia é acusado de intimidar jornalistas durante investigação de delator

Em uma decisão que os defensores da liberdade de imprensa e de expressão não hesitaram em classificar como uma violação, a Procuradoria-Geral da República da Colômbia anunciou que tem uma investigação aberta contra a jornalista Diana Díaz Soto e que em 18 de novembro a acusaria pelo crime de "uso de matérias sujeitas a sigilo ou reserva". Como parte dessa investigação, o Ministério Público também pediu à Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) informações sobre suas fontes.

O Ministério Público emitiu um comunicado em 19 de outubro no qual relata que há uma denúncia contra Diaz feita pelo então diretor do sistema de mídia pública da Colômbia (RCTV), Juan Pablo Bieri. Ele apresentou a queixa após uma reunião ser gravada durante a qual Bieri é ouvido procurando maneiras de censurar o jornalista Santiago Rivas em 2019

A disputa com Rivas surgiu depois que o jornalista apareceu em outro meio criticando o projeto de lei do governo para regulamentar as comunicações e que foi finalmente aprovado em junho de 2019. Rivas era na época apresentador do 'Los Puros Criollos', um dos programas de maior sucesso do canal Signal Colombia, um meio público que faz parte da RCTV.

Para Bieri, de acordo como áudio, as críticas de Rivas constituíram morder "a mão de quem o alimenta", ou seja, do governo.

Diaz, que na época era a diretora da Signal Colombia, é acusada ter procurado a FLIP para publicar o áudio dessa reunião. A gravação do áudio foi publicada pela La Liga Contra el Silencio com apoio da FLIP e La Pulla.

Depois que o áudio foi divulgado, Bieri renunciou à direção da RCTV. No entanto, ele atualmente é conselheiro do presidente Ivan Duque, de acordo com a coluna de vídeo La Mesa de Centro.

Também na segunda-feira, 19 de outubro, a FLIP informou que o Ministério Público havia ordenado uma inspeção de suas instalações e pediu acesso aos seus registros de entrada, bem como às suas câmeras de segurança "a fim de estabelecer a entrada de Diana Marcela Díaz Soto".

"Não há precedentes na história da FLIP em que uma instituição estatal tão descaradamente nos pediu para violar o sigilo de fonte e fornecer informações confiadas a nós por nossos benfeitores", escreveu a FLIP em sua conta no Twitter e em uma carta aberta ao Ministério Público assinada por seu diretor executivo, Jonathan Bock.

Em seu comunicado, o Ministério Público observou que não realizaria a inspeção aos escritórios da FLIP porque a organização informou que não possuía os registros

Essa afirmação foi negada pela FLIP, que alega que a organização se recusou a permitir tal inspeção. Ela acrescentou que o Ministério Público nunca os informou que ele havia desistido oficialmente da inspeção.

Em sua nota, o Ministério Público pediu "prudência atodas as organizações que monitoram a liberdade de imprensa para que não sejam permitidas interpretações equivocadas com investigações na entidade, pois os princípios de imparcialidade e objetividade regem os processos criminais".

Para a FLIP, "isso pode ser interpretado como uma reprovação às discussões que ocorreram em torno deste caso e pode levar a mais censura em jornalistas e defensores", de acordo com sua conta no Twitter.

As críticas ao procurador-geral Francisco Barbosa também se concentram em sua suposta proximidade com o presidente Duque, e acusando-o de avançar em investigações que beneficiem pessoas próximas ao governo.

A decisão do Ministério Público tem sido criticada por diversas pessoas e organizações. José Miguel Vivanco, diretor executivo da Divisão para as Américas da Human Rights Watch, escreveu em sua conta no Twitter: "Procurador Barbosa: Esta alegação é um grave erro e contrataria padrões internacionais de proteção a denunciantes (whistleblowers)".

Catalina Botero, ex-editora especial de liberdade de expressão da CIDH, fez uma thread em sua conta no Twitter sobre a situação em que, entre outros temas, ela aponta que a gravação está coberta pelo direito à liberdade de expressão porque ela está registrando "arbitrariedade".

"No entanto, @FiscaliaCol, em sua ação, não levou em conta as normas de direitos humanos e tomou decisões que afetam não apenas os direitos do serviço público, mas princípios essenciais de um sistema democrático. Uma dessas decisões é ultrajante", escreveu.

Precisamente sobre a decisão de pedir dados à FLIP, Botero escreveu: "As pessoas recorrem a organizações de direitos humanos quando sentem que estão em risco, que precisam de proteção ou apoio, e muitas vezes consideram a ameaça proveniente de agentes do Estado. Essa proteção é tão importante quanto proteger a fonte dos jornalistas."

No editorial de 19 de outubro intitulado "Um ato embaraçoso de intimidação", o jornal El Espectador criticou as ações da acusação tanto por seu caso contra Diaz quanto pela possibilidade de uma inspeção na FLIP. "Quando as autoridades judiciais estariam livres para rever quem é visitado por organizações de direitos humanos? Isso também acontece com jornalistas? E o direito de usar fontes anônimas? O Ministério Público não percebe a mensagem perversa que envia?"

"O que o Ministério Público pretendia fazer é um ato de intimidação. Pior, todo o processo contra Díaz Toro [sic] tem raízes questionáveis. Mesmo que ela divulgasse um assunto sob sigilo, algo que vários advogados questionaram, o que ele fez foi destacar as más práticas de um funcionário público que queria impor censura à RTVC. Os colombianos tinham o direito de saber que estavam sendo enganados por Bieri, que a liberdade do sistema de mídia pública estava em risco. É isso que a promotoria quer? Julgar uma pessoa que , se foi ela quem vazou a informação - o que ela fez foi fortalecer a democracia?", observa o editor. "Insistimos: tudo relacionado a este caso vai da vergonha à vergonha, tanto ao governo de Ivan Duque quanto ao Ministério Público de seu eleito, Francisco Barbosa."

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