Relatores Especiais das Nações Unidas e da Comissão Interamericana comunicaram ao governo venezuelano suas preocupações com a deterioração da liberdade de imprensa, na tentativa de abrir um diálogo com as autoridades e melhorar a situação dos jornalistas no país.
"Estamos profundamente perturbados pelos recentes relatos de ataques contra jornalistas e grupos de mídia independentes, aumentando a pressão sobre a mídia venezuelana. Isto é especialmente alarmante em virtude da escassez de alimentos e medicamentos no país, a crise econômica e o aumento das tensões sociais e políticas," disseram David Kaye, Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, e Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
No anúncio, que foi divulgado em 04 de agosto, os Relatores apontaram para os recentes relatos de detenções, assédio, ameaças e ataques contra jornalistas, bem como as decisões judiciais contra meios de comunicação. Os Relatores Especiais também mencionaram o encerramento de estações de rádio por causa de licenças expiradas, e de jornais devido à falta de papel para impressão.
Eles enfatizaram que tais ocorrências vão contra as normas inter-americana e internacioniais de liberdade de expressão.
Os Relatores Especiais apontaram relatos de "prisões para averiguação de pelo menos sete jornalistas, de outros profissionais de mídia, e a retenção de seus equipamentos," segundo o comunicado. Lanza explicou que jornalistas estão sendo presos enquanto realizam a cobertura de saques ou protestos.
IPYS Venezuela relatou anteriormente que foram registradas "pelo menos 13 detenções arbitrárias contra jornalistas e profissionais de mídia durante a cobertura de assuntos de interesse público" no primeiro semestre de 2016.
Os RelatoresEespeciais também mencionaram ataques a trabalhadores da imprensa que cobriam os protestos do dia 2 de junho. Na ocasião, a organização de defesa dos direitos humanos Espacio Público informou que ao menos 19 profissionais de mídia foram atacados em Caracas naquele dia.
Em seguida, ataques foram registrados em três jornais no final de junho, conforme explicação dos Relatores Eespeciais. Em 14 de junho, o edifício do Correo del Caroní em Bolivar foi atingido com fezes, segundo a AFP. Em 17 de junho, quatro pessoas armadas cobriram a fachada da sede do jornal El Nacional (que recentemente celebrou o seu 73º aniversário) em Caracas com excrementos e pichações, de acordo com a publicação. E em 20 de Junho, uma granada, que não detonou, foi lançada na sede do El Aragüeño, na região central da Venezuela.
Lanza instou as autoridades venezuelanas não só a proteger os jornalistas, mas a investigar e punir tais ataques.
"Alegações de que os agressores são leais a grupos de apoio ao governo também são particularmente preocupantes e exigem atenção especial", disse ele.
No âmbito dos processos judiciais, os Relatores Especiais mencionaram um processo na Suprema Corte que proibiu os sites de notícias La Patilla e Caraota Digital de publicar imagens de linchamentos. A demanda foi contra a disseminação de vídeos de linchamento nos sites e em suas respectivas contas de Twitter, de acordo com La Patilla.
Kaye disse que eles também estavam preocupados com "o número elevado de estações de rádio que operam com concessões expiradas porque seus pedidos de renovação de concessão permanecem ignorados por períodos despropositadamente longos." O documento mencionou especificamente o encerramento da estação La Barinesa em 10 de junho.
Por último, eles ressaltaram que muitos jornais, como o El Siglo de Aragua, La Mañana, Nueva Prensa, El Carabobeño e El Mío, tiveram que encerrar suas edições em papel devido à escassez de papel para impressão.
Os Relatores Especiais compartilharam estas preocupações com o Governo da Venezuela em uma carta conjunta e solicitaram às autoridades que expliquem tais eventos, de acordo com um comunicado divulgado à imprensa.
"O Estado confirmou o recebimento da carta, e os especialistas esperam agora que a resposta a esta comunicação propiciará um diálogo sobre estes e outros tópicos relacionados com o exercício do direito à liberdade de expressão," disse o comunicado.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
