Por Sergio Duran
Os casos de censura à imprensa na América Latina estão nos níveis mais altos desde a redemocratização, afirma Carlos Lauría, coordenador do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), informou o jornal Folha de São Paulo. Lauría foi o responsável pela apresentação do informe anual da entidade "Ataques à Imprensa em 2010", divulgado nesta terça-feira (15/02). Ele frisou que a situação é preocupante em vários países da região. Foi a primeira vez que o levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa no mundo foi lançado no Brasil.
"Houve um aumento significativo dos casos de censura em todo o continente, seja por censura judicial, seja pela violência do crime organizado, seja por pressão do Estado", diz Lauría.
O relatório, que traz um levantamento global sobre o estado da liberdade de imprensa, menciona 44 jornalistas mortos no exercício da profissão e 145 presos. Segundo Lauría, é o maior número nos últimos 15 anos. Desde 1992, 850 profissionais foram assassinados - 60% das vítimas cobriam assuntos ligados à política. Mais da metade desses crimes (545) continua sem resolução, cita reportagem publicada no site da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
De acordo com ele, o principal problema no Brasil é a censura judicial, embora tenha dito que existam outros problemas, como a pressão política sobre veículos de comunicação e ameaças do crime organizado, "sobretudo de traficantes de droga", disse o coordenador do CPJ à Folha.
O caso mais emblemático relacionado ao país se refere ao jornal "O Estado de S. Paulo", proibido de publicar reportagens com informações da Operação Faktor (antiga Boi Barrica), que envolveu familiares do agora Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Lauría também destacou que essa censura judicial é um grande obstáculo ao trabalho jornalístico no Brasil. Nos dias finais da corrida eleitoral, os juízes brasileiros emitiram 21 ordens de censura, informa o relatório a partir de dados do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Além disso, muitas agências de notícias foram multadas ou tiveram que remover conteúdos.
Apresentado ontem em diversos países (no Brasil, com o apoio da Abraji), o relatório do CPJ é considerado pela entidade um mecanismo para ajudar nas discussões sobre a liberdade de imprensa. "Quando há censura, não é um problema da imprensa, mas um problema de toda a sociedade", disse Lauría.
O representante do CPJ deve se reunir com Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e com ministros de Estado para discutir os dados do relatório.
Outros países
O relatório apresentado traz outros dados sobre a situação da imprensa na América Latina.
Para o CPJ, a situação é particularmente preocupante em Honduras, onde nove jornalistas teriam sido assassinados no exercício da profissão só no ano passado.
Lauría também cita o México e a Venezuela como dois exemplos negativos. No primeiro caso, por causa das crescentes ameaças do crime organizado, e, no segundo, devido à pressão do Estado.
Ao Estado de São Paulo, o Coordenador do CPJ disse que, na América Latina, o fenômeno mais grave é o misto de censura e autocensura. México, Honduras, Equador e Venezuela são os países onde, segundo o comitê, os jornalistas vivem momentos mais difíceis. "Há regiões onde o crime organizado manda e a lei é ignorada, como no norte do México", lembrou o coordenador. "Em cidades como Puerto Juarez ou Reynosa, há uma rotina de assassinatos, perseguições e sequestros. Sem garantias, o jornalista precisa escolher entre publicar ou mudar sua pauta. Assim, as informações vão desaparecendo", resume. "É dramático ver o que ocorreu em Reynosa. Foram mortas cerca de 300 pessoas em uma semana e não saiu uma linha em lugar nenhum."
O jornalista Carlos Lauría diz que os governos não têm uma legislação própria para liberdade de imprensa e, portanto, encontram formas de censurar jornalistas com base em outros códigos de lei, como subversão ou atos contra interesse nacional.
O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, fundada em 1981 e com sede em Nova York, dirigida por 25 jornalistas e financiada por doações de fundações, empresas e pessoas e não aceita qualquer colaboração de governos.
Este blog é produzido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, na Universidade do Texas em Austin, e financiado pela John S. and James L. Knight Foundation.
*A informação anteriormente citada neste texto sobre a coluna do jornalista Ricardo Setti foi retirada. Para mais informações, acesse o link.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
