Por Ingrid Bachmann
Os senadores argentinos aprovaram, por unanimidade, as linhas gerais do projeto que garante o livre acesso à informação pública na Argentina, informou o jornal La Nación. O texto ainda passará pela Câmara dos Deputados depois de outra discussão no Senado no final deste mês, para chegar a um consenso sobre o conteúdo do projeto, dizem a Perfil e a agência estatal Télam.
Apesar dos avanços da proposta no Senado, outra iniciativa semelhante avança paralelamente na Câmara, o que vem gerando críticas de organizações da sociedade civil, diz o jornal Río Negro. Segundo o Clarín, parlamentares governistas pretendem travar o processo legislativo, com o objetivo de aprovar uma lei mais superficial e que evite temas sensíveis para o governo, como sanções e procedimentos específicos.
Embora o acesso a informação seja um direito reconhecido constitucionalmente na Argentina, o país não tem uma lei que trate da matéria em âmbito nacional - apenas um decreto de 2003 que se aplica ao Executivo. A proposta aprovada pelo Senado foi tema de debate em comissões específicas durante cinco meses.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
