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Tribunal boliviano rejeita referendo sobre Lei Antirracismo

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  • 13 outubro, 2010

Por Maira Magro

O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Wilfredo Ovando, rejeitou a proposta de entidades jornalísticas de fazer um referendo sobre dois artigos polêmicos da Lei Antirracismo, informou a EFE.

Ovando afirmou que é “impossível” fazer essa consulta porque a lei que trata dos referendos ainda não foi regulamentada e, segundo ele, ainda não pode ser aplicada, explica o Jornadanet.

O jornal La Razón observa que, apesar das declarações de Ovando, associações de meios de comunicação, sindicatos e jornalistas bolivianos organizam campanhas em diversas cidades para reunir um milhão de assinaturas que respaldem o referendo. A intenção é modificar dois artigos da Lei Antirracista que, como argumentam, violam a liberdade de expressão, ao prever punições severas para jornalistas e meios de comunicação que divulgarem ideias consideradas discriminatórias. Na cidade de Santa Cruz, ao leste do país, 20 jornalistas estão em greve de fome, diz a EFE.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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