O Nono Tribunal de Sentença Criminal da Guatemala concedeu, em 15 de maio, uma medida substitutiva de prisão domiciliar, sem vigilância, ao jornalista José Rubén Zamora, informaram meios guatemaltecos. No entanto, o fundador do elPeriódico continua na prisão devido a outro processo contra ele.
“Eles me ofereceram para deixar o país e eu nunca saí, eu estava esperando que fossem à minha casa e me encontraram lá... Eu sempre dei a cara [para bater]”, disse Zamora durante sua declaração ao tribunal.
O jornalista José Rubén Zamora segue na prisão, apesar da decisão do dia 15 de maio, à espera de audiência em outro processo contra ele. (Foto: Cortesia Prensa Comunitaria)
A juíza presidente do Nono Tribunal, Verónica Ruiz, disse durante a resolução do caso que, após avaliar os documentos apresentados pela defesa, ela concluiu que não há perigo de fuga ou obstrução à verdade.
“Infelizmente, ele não pode sair até que sua situação no outro julgamento seja resolvida”, explicou seu advogado Francisco Vivar.
A decisão foi tomada depois que Zamora, fundador do elPeriódico, passou 655 dias em prisão preventiva, apesar de um tribunal de recursos da Guatemala ter anulado uma condenação por lavagem de dinheiro em outubro de 2023. Um novo julgamento foi ordenado nesse caso.
Ele também enfrenta um segundo processo pela Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI, na sigla em espanhol) por suposta obstrução da justiça. De acordo com o meio digital Divergentes, a FECI também “solicitou um novo processo pelo crime de uso de documentos falsos”, relacionado às assinaturas nas passagens para deixar o país.
Diversas organizações internacionais e nacionais apontaram violações de direitos humanos e do direito internacional em seus casos.
Após a decisão do Nono Tribunal, jornalistas guatemaltecos afirmaram nas redes sociais que uma Câmara do Tribunal retirou o juiz Jimi Bremer, sancionado pelos Estados Unidos por meio da lista Engel, do segundo caso contra Zamora.
O segundo caso será analisado em 15 de junho, de acordo com a Factor Cuatro.
José Rubén Zamora, ao sair do tribunal, disse à Prensa Comunitaria que estava “cansado, satisfeito e contente”.
“Eu esperava que isso acontecesse. Embora eu estivesse preparado para o caso de não dar certo. Ciente de que tenho que voltar em algumas semanas", continuou. “É uma obstrução da justiça que não tem fundamento e temos muitas evidências para provar isso. Espero que eu volte para casa a partir dali [da audiência em 15 de junho].”
Seu filho, José Zamora, declarou que seu pai foi torturado e mantido em confinamento solitário durante seu tempo na prisão.
Apenas um dia antes da decisão sobre a prisão domiciliar, José Rubén Zamora recebeu o Reconhecimento à Excelência Jornalística da Fundação Gabo por “três décadas de trabalho profissional tenaz e corajoso”.
Além disso, em 13 de maio, o conselho do prestigioso Prêmio Maria Moors Cabot da Universidade de Columbia, em Nova York, emitiu uma declaração condenando a criminalização do jornalismo independente na América Latina e mencionando especificamente o caso de Zamora.
Quando a notícia da concessão de prisão domiciliar foi divulgada, o presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, postou uma mensagem em sua conta no X: “A perseguição política de José Rubén Zamora é mais um exemplo do ciclo sombrio de impunidade que precisa acabar.”
“O caminho para sua liberdade será acompanhado por decisões soberanas de juízes corajosos e pela atenção oportuna do povo da Guatemala, que exige um país com justiça, trabalho e desenvolvimento”, acrescentou.
