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Trinidad e Tobago e Jamaica consideram abolir leis de criminalização da difamação

O primeiro ministro de Trinidad e Tobago concordou em revisar as leis de criminalização da difamação do país, segundo o Instituto Internacional de Imprensa (IPI). A Jamaica também deve revogar suas leis de difamação antes do fim do ano, reportou a Caribbean Media Corporation.

Essas notícias surgem no encalço do Congresso Mundial de 2012 da IPI, que focou na descriminalização da calúnia e da difamação, e numa campanha de duas semanas, em quatro países, contra a criminalização da difamação.

O primeiro ministro de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar, disse que o objetivo da revisão da lei é colocar as leis de difamação do país "em acordo com as melhores práticas internacionais", reportou o Guardian Media. O primeiro ministro também alertou os jornalistas de que precisam estar cientes de suas responsabilidades, segundo o site de notícias Demerara Waves.

“Nós não devemos ser presos pelo que fazemos”, disse Wesley Gibbings, presidente da Associação de Trabalhadores da Mídia Caribenha, citado pelo site de notícias Infosurhoy.com. “Na verdade, as pessoas não deveriam ser presas por se expressar. Seja sua opinião (...) ou uma análise da nossa realidade, as pessoas não deveriam ser presas por isso”.

Como apontou o Infosurhoy.com, no Caribe, leis criminais de difamação são comumente usadas por políticos e pela elite mais abastada. Por exemplo, em janeiro, um jornalista da República Dominicana, Johnny Alberto Salazar, foi condenado a seis meses de prisão, além de uma multa de U$ 25 mil por calúnia e difamação de um advogado. Um apelo da corte mudou a sentença do jornalista em junho, segundo o jornal El Nuevo Diario.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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